Mostrar 70 resultados

"Idem ao mesmo remetendo o mapa das sentenças criminais de degredo remetidas à Procuradoria Régia da Relação de Lisboa no mês de Outubro último, e parte do corrente"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/495
• Documento simples
• 1839-11-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao Ministro da Justiça acerca do prazo para que os agentes do Ministério Público efetuassem a remessa aos administradores gerais os mapas de todos os indivíduos pronunciados em processos-crimes, e não afiançados"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/494
• Documento simples
• 1839-11-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao Ministro da Justiça remetendo-lhe os mapas dos réus degredados para Cabo Verde, e Angola, que foram transportados para o seu destino na Charrua Princesa Real"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/476
• Documento simples
• 1839-11-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao Ministro da Justiça remetendo-lhe os mapas das sentenças de degredo proferidas no Tribunal da Relação do Porto em outubro último"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/468
• Documento simples
• 1839-11-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da falta de remessa dos mapas das sentenças de degredo que definitivamente passaram em julgado"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/467
• Documento simples
• 1839-11-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao Ministro da Justiça remetendo-lhe os mapas dos réus que hão de ser transportados para o degredo na embarcação próxima a sair"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/434
• Documento simples
• 1839-11-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ao Ministro da Justiça remetendo-lhe o mapa dos 150 réus condenados a degredo para Cabo Verde e Costa Ocidental de África exigida na Portaria de 30 de outubro de de 1839"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/427
• Documento simples
• 1839-10-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Para o Procurador Régio de Lisboa exigindo-lhe a relação de 150 degredados que devem ir a bordo da embarcação próxima a sair para Cabo Verde e Costa Ocidental de África"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/418
• Documento simples
• 1839-10-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao mesmo acerca dos mapas das sentenças criminais, que definitivamente passaram em julgado na Relação do Porto no mês de setembro"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/410
• Documento simples
• 1839-10-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ao mesmo Ministro remetendo-lhe o mapa das querelas sobre os abusos da liberdade de imprensa dadas na 3.ª, 4:ª e 5.ª vara"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/370
• Documento simples
• 1839-10-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ao Ministro da Justiça remetendo-lhe o mapa dos réus condenados a degredo para ultramar enviado pela Procuradoria Régia de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/368
• Documento simples
• 1839-10-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao mesmo remetendo-lhe o mapa informativo sobre aptidão e sentimentos políticos dos diversos subdelegados dos distrito da Relação de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/342
• Documento simples
• 1839-10-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao Ministro da Justiça remetendo-lhe o mapa dos réus degredados para as Ilhas de Cabo Verde, que da Ilha da Madeira foram transportados para o lugar do seu degredo"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/341
• Documento simples
• 1839-10-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao Ministro da Justiça remetendo-lhe o mapa das sentenças condenatórias de pena última e definitivamente passadas em julgado na Relação de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/332
• Documento simples
• 1839-10-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao Ministro da Justiça em que se lhe remete o ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com o mapa das sentenças criminais que foram executadas no primeiro semestre do ano corrente"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/276
• Documento simples
• 1839-09-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao mesmo remetendo-lhe o mapa dos réus condenados a degredo para Cabo Verde que foram conduzidos para o seu destino na Escuna de Guerra Boa Vista"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/257
• Documento simples
• 1839-09-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao Ministro da Justiça remetendo-lhe os mapas dos crimes excecionais cometidos na comarca de Tondela"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/259
• Documento simples
• 1839-09-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao mesmo remetendo-lhe o mapa dos réus definitivamente condenados a degredo por sentenças passadas em julgado no mês de agosto último na Relação de Lisboa e Porto"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/256
• Documento simples
• 1839-09-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao mesmo remetendo a relação dos réus definitivamente condenados a degredos"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/235
• Documento simples
• 1839-09-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao mesmo acercade se não ter ainda recebido a relação dos réus condenados a degredo para o ultramar cujas sentenças passam em julgado nesta Relação no mês de julho último"

• PT/AHPGR/PGR/09/02/06/209
• Documento simples
• 1839-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República