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Description archivistique
Homicídio
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"Réu José Pinto de Matos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Pinto de Matos, pedindo perdão do resto da pena de degredo a que fora condenado por crime de homicídio voluntário.

"Réu Miguel Alves Guerra pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Miguel Alves Guerra, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu António Emílio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca; sobre o requerimento de António Emílio, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Jaime Tavares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Jaime Tavares, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte de uma mulher.

"Joaquim Lorvão pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Lorvão, condenado pelo crime de homicídio.

"Réu António Maria de Magalhães"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Maria de Magalhães, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Réu Marcelino Amândio pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Marcelino Amândio, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Réu Sebastião José pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Sebastião José, casado, trabalhador, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

"Réu José de Almeida Diogo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Almeida Diogo, aprendiz de clarim, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Joaquim Feliciano [pede perdão]"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Feliciano, condenado pelos crimes de vadiagem e de ferimentos voluntários de que resultou a morte do ofendido.

"Domingos da Conceição Gomes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Domingos da Conceição Gomes, condenado em Dili pelo crime de homicídio do governador de Timor.

"Augusto Pedro Correia pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Augusto Pedro Correia, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Réu Augusto Pedro Correia pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Augusto Pedro Correia, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

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