- PT/AHPGR/PGR/04/091/011
- Documento simples
- 1910-12-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
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- PT/AHPGR/PGR/09/02/06/336
- Documento simples
- 1839-10-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.
- PT/AHPGR/PGR/04/052/022
- Documento simples
- 1900-07-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, pronuncia-se sobre a competência do poder executivo para conceder a aprovação pedida pelo governador civil do distrito de Ponta Delgada, para um contrato que a Junta Geral do mesmo distrito pretende celebrar com Eduardo Augusto Hopke para a construção de um caminho-de-ferro.
"Contrato entre a Câmara de Lisboa e Lusseau para a construção do parque da Liberdade"
- PT/AHPGR/PGR/04/088/088
- Documento simples
- 1895-05-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Pronuncia-se sobre o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa e Henri Lusseau, para a realização das obras do parque da Liberdade e outras.
- PT/AHPGR/PGR/04/088/001
- Documento simples
- 1910-02-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre exploração e construção de linhas férreas no concelho de Vila Nova de Gaia"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/412
- Documento simples
- 1905-06-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre as condições do projeto para o concurso de adjudicação que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia pretende abrir, para a construção e exploração das linhas férreas no dito concelho.
- PT/AHPGR/PGR/04/080/116
- Documento simples
- 1897-11-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
- PT/AHPGR/PGR/04/080/066
- Documento simples
- 1896-12-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
"Reclamação da Companhia do Bougado a Guimarães"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/136
- Documento simples
- 1903-04-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que a Companhia do Caminho de Ferro de Bougado a Guimarães, concessionária também do caminho de ferro desta cidade a Fafe, solicita ao governo que lhe seja aplicada para essa construção as isenções consignadas na lei de 14 de julho de 1899.
- PT/AHPGR/PGR/04/076/162
- Documento simples
- 1898-06-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/09/12/03/024
- Documento simples
- 1902-08-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, D. João de Alarcão Sarmento Osório, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.
"Processo relativo à construção do ramal de Caminho de Ferro de Coimbra a Arganil"
- PT/AHPGR/PGR/04/051/137
- Documento simples
- 1899-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/051/083
- Documento simples
- 1898-06-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Processo relativo à construção da Ponte da Fontinha sobre o rio Vouga, distrito de Aveiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/050/039
- Documento simples
- 1896-02-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Pereira Martins e Luís Pereira Martins, em que solicitam ao governo a abertura de um concurso para a construção de uma ponte de madeira sobre o rio Vouga, no lugar da Fontinha.
"Parecer sobre a empreitada geral da construção da 2.ª secção do Caminho de Ferro do Algarve"
- PT/AHPGR/PGR/04/048/023
- Documento simples
- 1891-09-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Ácerca do emprestimo para a construção do edificio para a Direcção Geral dos Correios."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/142
- Documento simples
- 1884-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/04/042/121
- Documento simples
- 1884-01-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a continuação da construção do caminho de ferro do Douro, desde o Pinhão a Barca d'Alva.
"Ácerca da construção do cabo submarino para os Açores"
- PT/AHPGR/PGR/04/042/285
- Documento simples
- 1885-08-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Ácerca da construção e exploração do caminho de ferro de Ambaca, na Provincia de Angola"
- PT/AHPGR/PGR/04/042/284
- Documento simples
- 1885-07-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
- PT/AHPGR/PGR/04/042/203
- Documento simples
- 1884-08-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pagamento que reclama o empreiteiro da linha férrea, pela alteração que fez na obra do ramal da estação do Pinheiro ao cais da nova alfândega do Porto.
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