Ministério Público - Arquivo Histórico

"Falsificação do livro de recenseamento eleitoral de Mesão Frio"

PT/AHPGR/PGR/04/096/034
Documento simples
1913-12-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre a falsificação do livro de recenseamento eleitoral de Mesão Frio, detetada pelo juiz de direito daquela comarca, que se verificou não se encontrar em condições de por ele se fazer qualquer eleição. Pergunta-se qual a forma de remediar este "grave inconveniente".

"Prorrogação de prazos para o recenseamento eleitoral do 3.º Bairro de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/087/213
Documento simples
1907-10-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Ofício do governador civil de Faro acerca da prorrogação de prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Tavira"

PT/AHPGR/PGR/04/072/184
Documento simples
1910-07-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Prorogação de prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Bragança"

PT/AHPGR/PGR/04/078/236
Documento simples
1907-09-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Ácerca da prorrogação de prazo para operações do recenseamento eleitoral do concelho de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/078/229
Documento simples
1907-08-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Ofício do competente governador civil acerca da prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho da Lousã"

PT/AHPGR/PGR/04/071/266
Documento simples
1909-07-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Prorrogação de prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Paredes"

PT/AHPGR/PGR/04/071/110
Documento simples
1908-07-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pedido de prorrogação de prazos para as operações do recenseamento dos jurados feito pelos juízes de direito das comarcas do Porto e Fornos de Algodres"

PT/AHPGR/PGR/04/070/019
Documento simples
1904-08-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Ofício do competente governador civil acerca da prorrogação do prazo do recenseamento eleitoral do concelho de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/070/018
Documento simples
1904-08-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Prorrogação de prazo do recenseamento político do concelho de Olhão"

PT/AHPGR/PGR/04/069/306
Documento simples
1904-07-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Prorrogação de prazo do recenseamento político do concelho de Alcobaça"

PT/AHPGR/PGR/04/069/305
Documento simples
1904-07-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Ofício do governador civil de Castelo Branco relativo ao recenseamento eleitoral dos concelhos de Castelo Branco, Sertã e Vila Velha de Ródão"

PT/AHPGR/PGR/04/069/278
Documento simples
1904-04-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca da prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Castelo Branco, Sertã e Vila Velha de Ródão.

"Parecer sobre o ofício documentado do competente governador civil, acerca da necessidade da prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral no concelho de Aguiar da Beira"