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"Sobre a inspeção feita á conservatória de Mangualde pelo conservador do 2.º distrito criminal da comarca de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/047/052
File
1889-12-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o relatório do bacharel João Batista de Castro, conservador do 2.º distrito criminal de Lisboa, da visita de inspeção que fez á conservatória de Mangualde, ordenada em Portaria de 13 de Julho.

"Sobre duvidas que se suscitaram aos governadores gerais de Angola e São Tomé com respeito ás correições nos cartórios"

PT/AHPGR/PGR/04/046/020
Item
1886-08-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre as épocas a determinar para as correições em Angola, São Tomé e Príncipe.

"Ácerca da pretenção dos Inspectores das Alfandegas Conselheiros Heredia e Palmeiro Pinto relativamente á divisão de emolumentos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/263
Item
1880-08-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 30 de Março de 1839 acerca de factos praticados pelo Comandante do Vapor Inglez = Tagus = sobre não querer receber na Torre de Bellem a competente vezita."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/171
Item
1840 setembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 4 de Julho de 1838 acerca de se poder proceder a Varejos em algumas Casas onde se suppoê haver Contrabando."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/150
Item
1838 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

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