PGR

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Fevereiro de 1843 ácerca do requerimento de Manuel Joaquim Jorge."

PT/AHPGR/PGR/04/002/173
Item
1843 maio 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre a continuação do uso da firma de uma sociedade, dissolvida por morte de um dos sócios.

"Idem de 21 de Março de 1837 sobre o Projecto para a formação d'huma Sociedade d'exploração das Minas offerecido por João Freire Salazar d'Eça, e o Coronel De Clarange Lucotte"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/079
Item
1837 abril 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativa à proposta para exploração das minas e antigas Ferrarias da Foz do Alge e Machuca, apresentada por João Freire Salazar d'Eça e Claranges Lucotte.

"Idem de 3 de Setembro de 1839 sobre requerimento de Damazo Xavier dos Santos e outros, pedindo authorização para levarem a effeito a formação d´huma Companhia de Capitalistas que por meio de acçoens lhe forneça a somma de que trata o pojecto junto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/267
Item
1839 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Março de 1846, á cerca da Sociedade promotora do melhoramento das agoas thermaes do Carvalhal d'Alva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/042
Item
1846 março 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Novembro de 1847 á cerca da licença pedida por José da Silva Soares para usar da firma de Duarte Filhos e Companhia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/012
Item
1847 dezembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em officio do Reino de 26 de Outubro ultimo sobre requerimento de José da Silva Soares Negociante da Villa da Figueira pede licença para usar da firma de Duarte Filhos e Companhia de que foi socio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/027
Item
1847 dezembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Novembro de 1849, sobre a sujeição ou não das Sociedades Agriculas aos direitos de Mercè e Sello"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/150
Item
1849 dezembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 4 de Maio, e 4 de Julho de 1850 á cerca da Approvação da dessolução da Sociedade de Seguros terrestres"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/020
Item
1850 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1855 a cerca da Empreza do Theatro de S. Carlos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/073
Item
1855 fevereiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.

"Em cumprimento do Despacho do Ministerio da Fazenda de 11 de Fevereiro de 1857; ácerca da Liquidação e apuro do Credito a favor dos reprezentantes dos sócios Fundadores da antiga Fabrica do Papel na Villa d'Alenquer"

PT/AHPGR/PGR/04/013/099
Item
1857 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Acêrca dos titulos de divida publica e alguns bens immoveis possuidos pela Sociedade official de agricultura d'Angra do Heroismo"

PT/AHPGR/PGR/04/043/094
Item
1878 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Parecer dado em observancia da Portaria de 3 de Julho de 1841 do Ministerio da Fazenda ácerca dos requerimentos dos Socios Liquidatarios do Contrato do Tabaco."

PT/AHPGR/PGR/05/03/03/054
Item
1841 julho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"Em virtude da Portaria de 14 de Março de 1846, do Ministério da Fazenda, á cerca do Requerimento de Manuoel Jose da Costa Novaes e seu socio Jose Gomes Pereira pedindo um pagamento da quantia de 3:121$438 reis."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/068
Item
1846 maio 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 5 de Março de 1847 á cerca da restituição das letras que a sociedade de Folgoza Junqueira Santos e Companhia conserva em seu poder como garantia aos Contractos feitos com a dita Sociedade."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/054
Item
1847-05-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em observancia das Portarias do Ministerio da Fazenda de 5 de Março, e 8 de Maio de 1847, á cerca da Consulta do Thesouro Publico sobre os requerimentos em que a Sociedade Folgoza Junqueira Santos e Companhia reclama ser indemnizada dos prejuizos cauzados pela alteração do Contracto de 3 de Março de 1845."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/055
Item
1847-05-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria da Fazenda de 3 de Dezembro de 1874 [...] se lhe devolvam os papeis pertencentes á Sociedade Folgoza Junqueira e Companhia."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/132
Item
1847-12-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca do pedido para devolução dos papéis da reclamação apresentada pela sociedade Folgoza, Junqueira, Santos e Companhia, ao Ministério da Fazenda.

Parecer acerca da Sociedade Brandão, Sampaio e Roma, em que pedem que lhes aceitem nos trinta contos de reis de títulos de dívida por transportes e fornecimentos do estado, a troca por outros títulos, como são as pensões ditas de sangue

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/160
Item
1844-10-18

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do governo confirmar ou não os estatutos apresentados pelo Conde Farrobo, para a formação de uma Caixa Comercial

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/067
Item
1843-06-07

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Algodões, e linho crus para estamparia de 15 a 24 fios. Que direitos devem pagar? França. Pode admittir-se aos Direitos das Alfandegas. Requerimento da Sociedade Rodrigues Barros, e Companhia."

PT/AHPGR/PGF/03/05/03/112
Item
1848-05-31

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca de requerimento da Sociedade Rodrigues Barros e Companhia, que pretendem saber quais os direitos aduaneiros de importação que tem de pagar por arrátel de linhos e algodões, vindos de França para estamparia.

"Officio do ministerio da fazenda de 8 de Julho de 1872, acerca do requerimento de Torquato Elias Gomes da Costa, na qualidade de Presidente da direcção da Sociedade cooperativa = economia Social"

PT/AHPGR/PGR/04/027/039
Item
1873-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do requerimento em que Torcato Elias Gomes da Costa, na qualidade de presidente da direção da Sociedade Cooperativa Economia Social pede que pela Direção-Geral das Alfândegas se declare se a sociedade que representa é ou não obrigada a habilitar-se para a venda de tabacos.

Arquivo Histórico

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