- PT/AHPGR/PGR/05/06/02/050
- Doc. simples
- 1836 novembro 29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Tesouro Público.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Tesouro Público.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Tesouro Público.
"Adjudicação do clube e parque de D. Carlos do Hospital Real das Caldas da Rainha."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Responde a questão sobre o prazo a que estará sujeito o contrato de adjudicação em apreciação.
"Ácerca dos concursos para adjudicação da hospedaria do Lazareto de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Adjudicação da hospedaria do Lazareto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Mesmo assumpto do antecedente" [Adjudicação da hospedaria do Lazareto de Lisboa]
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da adjudicação, por sentença judicial, de uma casa situada na freguesia de Porto Judeu, no concelho de Angra do Heroísmo, nos Açores.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 23 de junho de 1899, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de junho de 1899.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.