PGR

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda promovendo a junção a este processo de uma certidão extraída dos autos referidos, contendo os matriculados, sentença de primeira instância e o acórdão da segunda.

"Ácerca do restabelecimento das lascas de passagem sobre o rio Tamega nos sitios da Granja, Vau e Athei"

PT/AHPGR/PGR/04/032/002
Item
1881-11-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda sobre se convém aos interesses da Fazenda o restabelecimento das barcas de passagem sobre o rio Tâmega nos sítios da Granja, Vau e Atei.

Pedido de licença para o estabelecimento, através do Tejo, de uma barcaça movida a vapor com que Frederico Teixeira de Sampaio e Frederico Alberto Franco de Castro pretendem ligar Vila Franca de Xira e o lugar do Cabo

PT/AHPGR/PGR/06/10/11/125
File
1905-11-04 - 1905-12-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da Repartição de Obras Públicas, da Direção-Geral de Obras Públicas e Minas, da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 4 de novembro de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de dezembro.

"Acêrca de duvidas do Delegado do thesouro d'Aveiro relativamente á barca de passagem de São João de Loure em concorrencia com a da Condessa d'Anadia."

PT AHPGR PGR/04/041/202
Item
1881-03-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acerca de Johann C. Harkort contra o estabelecimento de barcas de passagem no rio Douro, comunicando as duas margens do rio junto á ponte da Regoa de que é adjudicatario"

PT/AHPGR/PGR/04/042/213
Item
1884-12-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Reclamação de Johann Caspar Harkort ácerca do estabelecimento de barcas de passagem no rio Douro, na Regoa, proximo da ponte"

PT/AHPGR/PGR/04/042/260
Item
1885-04-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre as barcas de passagem no rio douro, com prejuízo do rendimento da passagem pela ponte.

Arquivo Histórico

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