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Description archivistique
Magistrados
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"Portaria de 14 d'Agosto de 1854 - Ácerca do procedimento do Juiz de Direito da Comarca de Torres Vedras, José Alexandre de Moraes e Sousa"
"Portaria de 14 d'Agosto de 1854 - Ácerca do procedimento do Juiz de Direito da Comarca de Torres Vedras, José Alexandre de Moraes e Sousa"
"Em cumprimento do officio de 12 do corrente a respeito das arguições feitas ao Delegado na Comarca d'Amarante"
"Em cumprimento do officio de 12 do corrente a respeito das arguições feitas ao Delegado na Comarca d'Amarante"
"Portaria de 5 de Junho de 1855 - Ácerca da representação, que, Maria Josefa Dolores, fez contra o Juiz de Direito da Comarca de Fronteira Francisco Pedro Alexandrino de Macêdo"
"Portaria de 5 de Junho de 1855 - Ácerca da representação, que, Maria Josefa Dolores, fez contra o Juiz de Direito da Comarca de Fronteira Francisco Pedro Alexandrino de Macêdo"
"Idem de 12 de Fevereiro de 1840 ácerca de representação do Magistrado da Policia Correccional do 3º Destricto desta Cidade sobre queixa do Juiz de Direito da Commarca de Moimenta"
"Idem de 12 de Fevereiro de 1840 ácerca de representação do Magistrado da Policia Correccional do 3º Destricto desta Cidade sobre queixa do Juiz de Direito da Commarca de Moimenta"
"Em cumprimento da Portaria de 24 de Dezembro de 1853 acerca do requerimento de Antonio Martins Coelho Lobo contra o Delegado do Procurador Regio na Comarca de Benavente"
"Em cumprimento da Portaria de 24 de Dezembro de 1853 acerca do requerimento de Antonio Martins Coelho Lobo contra o Delegado do Procurador Regio na Comarca de Benavente"
"Em cumprimento do Officio de 10 do corrente a respeito das arguições feitas ao Delegado na Covilhã"
"Em cumprimento do Officio de 10 do corrente a respeito das arguições feitas ao Delegado na Covilhã"
"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio da Justiça] de 5 de Desembro de 1842 sobre queixas contra o Juiz de Direito d'Angra Francisco Fortunato d'Oliveira e Carvalho"
"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio da Justiça] de 5 de Desembro de 1842 sobre queixas contra o Juiz de Direito d'Angra Francisco Fortunato d'Oliveira e Carvalho"
"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio da Justiça] de 10 de Dezembro de 1842 ácerca de requerimento de Joze Pereira de Figueiredo queixando do Juiz de Direito da Comarca d'Agueda"
"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio da Justiça] de 10 de Dezembro de 1842 ácerca de requerimento de Joze Pereira de Figueiredo queixando do Juiz de Direito da Comarca d'Agueda"
"Em cumprimento do Officio do corrente a respeito d'arguições ao Delegado do Fundão"
"Em cumprimento do Officio do corrente a respeito d'arguições ao Delegado do Fundão"
"Idem em virtude dos officios do Ministerio da Justiça de 11 de Novembro, e 5 de Dezembro de 1843, á cerca da queixa contra o Juiz de Direito da Comarca de Ponte de Lima, João Nuno Silverio Cerqueira Gomes Lima"
"Idem em virtude dos officios do Ministerio da Justiça de 11 de Novembro, e 5 de Dezembro de 1843, á cerca da queixa contra o Juiz de Direito da Comarca de Ponte de Lima, João Nuno Silverio Cerqueira Gomes Lima"
Sobre requerimento do Conselheiro Joaquim Filipe de Soure
Sobre requerimento do Conselheiro Joaquim Filipe de Soure
"Idem de 25 de Outubro dito sobre requerimento em que José Manuel da Veiga Substituto do Juiz de Direito do 4º Districto se queixa da Camera por ter chamado para o substituir o 4º em votos"
"Idem de 25 de Outubro dito sobre requerimento em que José Manuel da Veiga Substituto do Juiz de Direito do 4º Districto se queixa da Camera por ter chamado para o substituir o 4º em votos"
"Idem de 11 de Abril de 1837 sobre a representação do ex Juiz substituto do Julgado de Vianna contra os individuos que menciona, pelo facto occorrido perante a Camara Municipal d'aquella Villa em dia 11 de Março ultimo"
"Idem de 11 de Abril de 1837 sobre a representação do ex Juiz substituto do Julgado de Vianna contra os individuos que menciona, pelo facto occorrido perante a Camara Municipal d'aquella Villa em dia 11 de Março ultimo"
"Idem de 6 de Novembro de Novembro de 1839 sobre os papeis do Delegado do Procurador Regio da Commarca do Pombal sobre o modo austero com que fora tratado em Audiencia Geral pelo Juiz de Direito Manoel da Cunha Paredes"
"Idem de 6 de Novembro de Novembro de 1839 sobre os papeis do Delegado do Procurador Regio da Commarca do Pombal sobre o modo austero com que fora tratado em Audiencia Geral pelo Juiz de Direito Manoel da Cunha Paredes"
"Idem sobre representação do Sub-Delegado do Procurador Regio do Julgado de Angeja queixando-se de ter sido suspenso pelo respectivo Juiz Ordinario Manoel Simoens Ameal, em cumprimento do Officio de 8 de Janeiro de 1840, para informar, e dar parecer"
"Idem sobre representação do Sub-Delegado do Procurador Regio do Julgado de Angeja queixando-se de ter sido suspenso pelo respectivo Juiz Ordinario Manoel Simoens Ameal, em cumprimento do Officio de 8 de Janeiro de 1840, para informar, e dar parecer"
"Acerca do pedido do Juiz de Direito Jose de Sa Coutinho transferido para Benguella, para ser collocado no quadro da magistratura do ultramar sem exercicio."
"Acerca do pedido do Juiz de Direito Jose de Sa Coutinho transferido para Benguella, para ser collocado no quadro da magistratura do ultramar sem exercicio."
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 11 de Janeiro de 1844 á cerca das arguiçoens contra o Juiz de Direito digo contra o Juiz ordinario do Julgado de Monte Mor o velho, Amaro de Carvalho e contr o seu escrivão"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 11 de Janeiro de 1844 á cerca das arguiçoens contra o Juiz de Direito digo contra o Juiz ordinario do Julgado de Monte Mor o velho, Amaro de Carvalho e contr o seu escrivão"
"Em execução da Portaria do Ministerio da Justiça de 5 de Janeiro 1855 acerca do Juiz do Districto de Moura José Avelino da Silva Matta"
"Em execução da Portaria do Ministerio da Justiça de 5 de Janeiro 1855 acerca do Juiz do Districto de Moura José Avelino da Silva Matta"
"Em cumprimento do Officio de 17 do mez findo a respeito das arguições feitas ao Sub Delegado do Procurador Regio em Ponte da Barca"
"Em cumprimento do Officio de 17 do mez findo a respeito das arguições feitas ao Sub Delegado do Procurador Regio em Ponte da Barca"
"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio da Justiça] de 5 de Desembro de 1842 sobre que...
"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio da Justiça] de 5 de Desembro de 1842 sobre queixa dos Veriadores da Camara da Villa da Ribeira Grande contra o respectivo Juiz de Direito Joaquim Jose Marques de Mello."
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