José Maria de Magalhães Pinto Ribeiro
- PT/AHPGR/PGR/06/35/01
- Unidade de instalação
- 1923 - 1927
Parte deProcuradoria-Geral da República
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José Maria de Magalhães Pinto Ribeiro
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
Circulares do Procurador Régio do Porto nºs 1-205
Parte deProcuradoria-Geral da República
Visconde de Santa Mónica (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda, Visconde de Santa Mónica
Parte deProcuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa e para o Ministerio do Reino, e vai numerado, e por mim rubricado, e leva enseramento no fim. Lisboa 25 de Septembro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Termo de encerramento:
"Tem este Livro duzentas e dez folhas, que todas vão numeradas e por mim rubricadas com o appellido de Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 25 de Septembro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Parte deComissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 1 a 4; 6 a 12.
Falta o nº 5, distribuído à 3ª Secção, onde tem o nº 47/75.
O nº 6 tem 1 apenso.
"Livro do Registo de Pareceres do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Rebello Cabral"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa João Rebelo da Costa Cabral (fls. 1 a 73), Vital Jorge da Maia Canhão (fls. 46 a 55) e Joaquim Pereira Guimarães (fls. 74 a 194).
Parte deProcuradoria-Geral da República
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, para diversos Ministérios.
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Serve este Livro para o registo dos pareceres dados pelo 1º Ajudante do Procurador Geral da Corôa e tem principio no dia 16 de Maio de 1854. Procuradoria Geral da Corôa 16 de Maio de 1854. Antonio Carlos da Maia"
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do Snr. Ajudante Joaquim Pereira Guimarães. Teve começo no dia 18 de Março de 1856.. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 18 de Março de 1856. Antonio Carlos da Maia"
"Livro n.º 5. Pareceres dos Senhores Ajudantes Guimarães e Sousa de Azevedo"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães e Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Termo de abertura: "Serve este Livro para o Registo dos Pareceres do Senhor Ajudante Joaquim Pereira Guimarães, e tem hoje principio. Secretario da Procuradoria Geral da Corôa 16 d'Agosto de 1858. Antonio Carlos da Maia"
"Livro 2º. Para Registo dos Pareceres do Magistrado Ajudante o Exmo. Snr, A. C. C. B. S. Azevedo"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Termo de abertura: "Este Livro ha de servir para o registo dos pareceres do Ajudante o Snr. Souza Azevedo, tem o seu principio no dia de hoje, e leva o encerramento no fim. Secretario da Procuradoria Geral da Corôa, vinte e outo de Janeiro de 1863. O Secretario, Antonio Elizeu de Macedo"
"Livro 3.º. Pareceres do Exmo. Ajudante Sr. Visconde d'Alges"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Livro de registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
"Livro 4º. Registo das Consultas do Exmo. Snr. Visconde d' Algés"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
"2º Ajudante Snr. Miranda. Nº 1"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Livro 1º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres dados pelo 2º Ajudante do Conselheiro Procurador Geral da Coroa e teve princípio em 3 de Julho corrente. Procuradoria Geral da Corôa 3 de Julho de 1854. Antonio Carlos da Maia"
"2º Ajudante Snr. Miranda. Nº 2"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Livro 2º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do 2º Ajudante sobre consultas dos diversos Ministerios, e teve começo no dia de hoje. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 24 de Outubro 1855. Antonio Carlos da Maia"
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Livro 10º de registo de entradas da Direcção-Geral dos Negócios da Justiça - 2ª Repartição
Desenvolvimento da conta de [1848-1849]