- PT/AHPGR/PGF/03/06/02/014
- Doc. simples
- 1853 outubro 31
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
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Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Requerimento da mãe do Guarda-Marinha Francisco José Soares para concessão de uma pensão
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca da concessão de pensão por falecimento, em serviço, do Guarda-Marinha Francisco José Soares, durante o cerco do Porto.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre a possibilidade de ser libertado um funcionário condenado por desvio de dinheiros públicos enquanto a Fazenda Nacional não for ressarcida da totalidade das quantias desviadas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Promoções de oficiais da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas sobre o modo de dar execução a acórdão do Tribunal de Contas que condenou três responsáveis pelo Cofre da Fábrica da Pólvora por peculato.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
"Pensão. Deve conceder-se á filha do Tenente de Artilheria João Velho de Sarre?"
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão relativo à suspensão de funções do escrivão de Alfândega da Provedoria de Fazenda de Benguela, acusado de irregularidades no serviço e de conivência e peculato no tráfico de escravos acusações que o Procurador-Geral considera injustas e infundadas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre a participação do Ministério Público, na qualidade de assistente, na ação judicial intentada pelo Banco de Portugal contra os Contratadores do Tabaco.
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Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas. Aprecia pedido de indemnização ao Estado, por falta de cumprimento do contrato de subempreitada das obras das estradas do Minho.
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Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
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Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
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Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre o preço a pagar, e respetivos juros, pelo milho embargado em Viana do Castelo para consumo de forças militares.