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Açores
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"Em officio do Ministerio do Reino de 31 de Março ultimo sobre a pertenção da Junta de Parro...
"Em officio do Ministerio do Reino de 31 de Março ultimo sobre a pertenção da Junta de Parrochia de S. Amaro da Ilha do Pico para vender alguns objectos de prata"
"Em cumprimento do Officio de 1 de Maio ultimo a respeito do processo relativo ao aforamento de terreno pertendido pela Junta de Parochia de Santa Barbara
"Em cumprimento do Officio de 1 de Maio ultimo a respeito do processo relativo ao aforamento de terreno pertendido pela Junta de Parochia de Santa Barbara
"Idem de 26 de Agosto de 1837 a cerca do Officio do Administrador Geral do Districto d'Angra...
"Idem de 26 de Agosto de 1837 a cerca do Officio do Administrador Geral do Districto d'Angra sobre as occorrencias criminozas que tiverão logar na Ilha de S. Jorge, e sobre os obstaculos que se oppoem á justa punição dos delinquentes"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça, de 28 de Junho de 1841, á cerca do que...
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça, de 28 de Junho de 1841, á cerca do que expõe o Administrador Geral do Destricto da Horta, relativo aos vexames que resultam aos Habitantes da Ilha do Corvo, de serem para ali mandados alguns degradados"
"Idem em virtude do Officio do Ministro da Justiça de 3 de Junho de 1843, relativo ao Offici...
"Idem em virtude do Officio do Ministro da Justiça de 3 de Junho de 1843, relativo ao Officio do Presidente da Relação dos Açores, ácerca do estado em que se acha o serviço d'aquelle Tribunal por falta de Juizes"
"Parecer sobre os preços dos Tabacos nas Ilhas dos Açores e Madeira."
"Parecer sobre os preços dos Tabacos nas Ilhas dos Açores e Madeira."
"Distribuição da energia electrica a São Miguel"
"Distribuição da energia electrica a São Miguel"
"Em cumprimento do Officio de 5 d'Outubro ultimo sobre o requerimento da Camara Municipal da...
"Em cumprimento do Officio de 5 d'Outubro ultimo sobre o requerimento da Camara Municipal da Villa das Vellas"
Processo relativo à pretensão de Eduardo Abreu, de venda dos ilhéus do Canto, nos Açores
Processo relativo à pretensão de Eduardo Abreu, de venda dos ilhéus do Canto, nos Açores
"Em cumprimento do officio de 27 d'Agosto de 1860. Sobre a pretenção de varias requerentes, ...
"Em cumprimento do officio de 27 d'Agosto de 1860. Sobre a pretenção de varias requerentes, que pedem ser admittidas em alguns conventos da Diocese d'Angra, na qualidade de Meninas do Padroado"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 12 de Novembro de 1869, acerca do rec...
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 12 de Novembro de 1869, acerca do recurso interposto pelo negociante George Hayes"
"Parecer sobre o conflicto de Jurisdicção suscitado entre o Concelho de Destricto d'Angra do Heroismo e a Relação dos Açores"
"Parecer sobre o conflicto de Jurisdicção suscitado entre o Concelho de Destricto d'Angra do Heroismo e a Relação dos Açores"
"Officio do Procurador Geral da Coroa ao Conselheiro João Cardozo da Cunha e Araujo com a qual lhe remete a Carta d'Inquerição que se havia expedido ao Procurador Regio da Relação dos Açores para lhe fazer dar Cumprimentos acerca dos factos arguidos aos dois Juizes José Joaquim d'Almeida Moura Coutinho e Manoel Joaquim Nogueira"
"Officio do Procurador Geral da Coroa ao Conselheiro João Cardozo da Cunha e Araujo com a qual lhe remete a Carta d'Inquerição que se havia expedido ao Procurador Regio da Relação dos Açores para lhe fazer dar Cumprimentos acerca dos factos arguidos aos dois Juizes José Joaquim d'Almeida Moura Coutinho e Manoel Joaquim Nogueira"
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