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"Officio de 30 [de] Agosto [de] 1861. Pedro Jose Roiz pede perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/014/264
• Doc. simples
• 1862 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio de 22 [de] Maio [de] 1862. João Gomes pede perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/014/270
• Doc. simples
• 1862 outubro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio de 24 de Março [de] 1862 acerca do Recebedor do Concelho de Portalegre"

• PT/AHPGR/PGR/04/014/271
• Doc. simples
• 1862 outubro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 4 de Outubro de 1839 ácerca do processo do rèo Albino José de Souza 1º Sargento de Cavallaria da extincta Policia do Porto sobre se lhe conceder o perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/002
• Doc. simples
• 1840 julho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 sobre o processo de Manoel da Cruz, Sargento do Regimento de Artilheria 4"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/012
• Doc. simples
• 1840 agosto 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria antecedente sobre processo do reo Custodio Jose soldado do Batalhão de Caçadores nº 3"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/073
• Doc. simples
• 1840 dezembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem, por Portaria de 24 de Julho - sobre o processo do reo João da Cruz, Soldado do 4º Regimento de Arthilharia, e se com effeito he digno de Clemencia"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/113
• Doc. simples
• 1841 fevereiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem, em virtude de Portaria de 21 de Julho de 1840 - sobre o processo do Réo Camillo Pratas, Sodado do Batalhão d'Infanteria nº 8"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/114
• Doc. simples
• 1841 fevereiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem, em cumprimento de Portaria de 2 de Junho de 1840 - sobre o processo do Reo Antonio Joaquim d'Araujo Soldado de Cavalaria nº 3"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/115
• Doc. simples
• 1841 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 7 de Julho de 1840 ácerca de requerimento dos Reus Joaquim de Azevedo Cabo de Esquadra e José Maria Ferrão soldado de Infantaria de Gôa - sobra commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/164
• Doc. simples
• 1841 maio 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Março de 1841 - á cerca do processo do Soldado de Cavallaria Nº 6 - Manuel Moutinho"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/197
• Doc. simples
• 1841 novembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude de officio do Ministerio da Justiça de 12 de Agosto de 1844, acerca de requerimento de Joze Agostinha de Oliveira Leitão"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/170
• Doc. simples
• 1844 setembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 30 de Outubro de 1844 sobre hum Officio do Procurador da Coroa perante a Relação de Goa de 16 de Agosto ultimo á cerca de ser executada ou não a pena ultima em trez reos"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/006
• Doc. simples
• 1844 novembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria digo do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Junho de 1844 á cerca de ter sido condemnado a pena capital Manuel de Medeiros - o Zabello - e Manuel Medeiros - o Capitão"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/007
• Doc. simples
• 1844 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 15 de Dezembro de 1844 ácerca dos reos Francisco da Conceição, e Joze Antonio Domingues ambos comdemnados em pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/018
• Doc. simples
• 1844 dezembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar de 5 de Dezembro de 1844 ácerca dos dois Processos feitos ao Alferes do 2º Batalham de Caçadores do Estado da India João Ignacio Taborda, e ao Soldado Joaquim Tavares"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/024
• Doc. simples
• 1845 janeiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em Officio do Ministerio da Justiça de 25 de Fevereiro de 1845 acerca da Sentença do Reo Carlos Guedes, condemnado á pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/054
• Doc. simples
• 1845 fevereiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 5 de Abril de 1845 ácerca do Officio do Procurador Regio da Relação do Porto com a copia da Sentença pela qual foi comdemnado o reo Joze Maria, o Calças"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/096
• Doc. simples
• 1845 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 25 de Junho de 1845, á cerca da Sentença por que foi comdemnado a pena Capital o Reo Francisco de Sá Gordete"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/165
• Doc. simples
• 1845 julho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha de 13 de Novembro de 1845 á cerca da sentença que condemnou á morte João Quebra, e Venancio Quebra

• PT/AHPGR/PGR/04/005/053
• Doc. simples
• 1845 dezembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República