PGR

"Em execução do Officio do Ministerio do REino de 9 de Dezembro 1854 acerca de Manuel da Conceição Barros"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/080
Unidad documental simple
1855 fevereiro 24

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao officio de 8 de Abril de 1854 acerca do requerimento de Abrahão Abdharam que pede ser naturalisado Portuguez"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/048
Unidad documental simple
1854 abril 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do 1º d'Agosto de 1854 sobre a eleição dos Adjuntos da Administração dos Estabelecimentos de piedade e beneficencia de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/053
Unidad documental simple
1854 agosto 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 27 d'Agosto findo a respeito da pertenção de José Manuel da Veiga sobre uma execução contra Jorge Croft"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/024
Unidad documental simple
1855 outubro 1

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução da Portaria do Ministerio do Reino de 6 de Outubro ultimo relativamente aos direitos de Mercê das Licenças dos Estabelecimentos insalubres"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/029
Unidad documental simple
1855 novembro 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 29 de Julho 1855 acerca de Caetano José Pinto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/016
Unidad documental simple
1855 agosto 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini., relacionado dom as condições para admissão a exame do curso de Farmácia.

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Setembro 1855 acerca de serem compellidos aos exames medico legaes os Professores Publicos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/025
Unidad documental simple
1855 setembro 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução do Officio de 5 de Setembro 1855 acerca de Joaquim Mendes da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/027
Unidad documental simple
1855 setembro 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia da Portaria de 26 de Setembro de 1855 acerca dos estabelecimentos insalubres"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/029
Unidad documental simple
1855 outubro 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Relativamente ao processo do concurso que servio de fundamento a proposta do Conselho Escolar da Escola Medico Cirurgica da Cidade do Porto, para o provimento do Lugar de Farmaceutico do mesmo Estabelecimento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/054
Unidad documental simple
1856 julho 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da tomadia de varios objectos feita a bordo do Brigue Portuguez «Paquete de Pangim» no dia 23 de Maio de 1855"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/068
Unidad documental simple
1856 dezembro 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca das questões suscitadas entre a Academia Real das Sciencias de Lisboa, e o respectivo Secretario Geral, que foi, o Conselheiro Joaquim José da Costa de Macêdo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/001
Unidad documental simple
1856 dezembro 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a acusação de irregularidades na administração da Academia, atribuídas a Joaquim José da Costa de Macedo.

"Em cumprimento da Portaria de 19 do corrente acêrca da verdadeira intelligencia do Artigo 21 do Decreto Eleitoral de 30 de Setembro de 1852"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/004
Unidad documental simple
1857 janeiro 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 13 de Março ultimo, a respeito da annulação do concurso para o provimento do Logar de Farmaceutico na Escola Medico Cirurgica do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/037
Unidad documental simple
1857 agosto 6

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 22 de Maio ultimo a respeito da carta de Farmacia de José Corrêa da Costa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/047
Unidad documental simple
1857 agosto 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 5 do corrente a respeito dos Estatutos da Sociedade Philomatica Angrense"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/090
Unidad documental simple
1867 julho 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 27 do mez findo a respeito das queixas de Honorio Fiel Lima contra as Authoridades Administrativas de Portalegre"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/092
Unidad documental simple
1867 agosto 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre a manutenção dos privilégios inicialmente concedidos à Fábrica dos Lanifícios de Portalegre.