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"Sobre a licença requerida por Antonio Baptista Bello de Carvalho para reedificar um predio sito na rua do Calvario, Concelho de Belem"
"Sobre a licença requerida por Antonio Baptista Bello de Carvalho para reedificar um predio sito na rua do Calvario, Concelho de Belem"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 15 de dezembro de 1872 ácerca d'abono de vencimento ao pró Vigario Capitular da Diocese de S. Thomé."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 15 de dezembro de 1872 ácerca d'abono de vencimento ao pró Vigario Capitular da Diocese de S. Thomé."
"O Visconde da Silva Carvalho e Bernardino Martins da Silva como representante de Ernesto José Luis Basin pedem licença para extrahirem dos mares de Lisboa as riquezas que ali acharem submergidas"
"O Visconde da Silva Carvalho e Bernardino Martins da Silva como representante de Ernesto José Luis Basin pedem licença para extrahirem dos mares de Lisboa as riquezas que ali acharem submergidas"
"Ácerca das licenças que são obrigados a pedir os proprietarios confinantes das estradas para a reefificação de predios junto d'ellas"
"Ácerca das licenças que são obrigados a pedir os proprietarios confinantes das estradas para a reefificação de predios junto d'ellas"
"Antonio Jozé Telles de Castro pede para fazer um acqueduto sob o pavimento da estrada de Ponte de Lima á Regoa"
"Antonio Jozé Telles de Castro pede para fazer um acqueduto sob o pavimento da estrada de Ponte de Lima á Regoa"
"Em cumprimento do Officio de 3 de Maio de 1861. Ácerca da licença pedida pelo Amanuense desta Repartição, Antonio Vidal Salgado"
"Em cumprimento do Officio de 3 de Maio de 1861. Ácerca da licença pedida pelo Amanuense desta Repartição, Antonio Vidal Salgado"
"Idem de 16 de Março d'1837 sobre o requerimento de José Antonio Machado Capitam do 11º Batalham da Guarda Nacional de Lisboa, queixa-se de huma illegal resolução do Comandante do mesmo Batalham"
"Idem de 16 de Março d'1837 sobre o requerimento de José Antonio Machado Capitam do 11º Batalham da Guarda Nacional de Lisboa, queixa-se de huma illegal resolução do Comandante do mesmo Batalham"
"Portaria de 19 d'Outubro de 1853 ácerca da licença concedida ao Secretario Antonio Carlos da Maia"
"Portaria de 19 d'Outubro de 1853 ácerca da licença concedida ao Secretario Antonio Carlos da Maia"
"Licença ao Official da Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa" António de Sousa Machado Júnior
"Licença ao Official da Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa" António de Sousa Machado Júnior
Portaria do Ministério da Justiça, para que os magistrados não prolonguem as suas licenças para além do tempo autorizado
Portaria do Ministério da Justiça, para que os magistrados não prolonguem as suas licenças para além do tempo autorizado
Requerimento do Cónego da Sé da Guarda Manuel da Rocha Serrão, para obter licença por seis meses, por razões de saúde e para lhe ser paga a côngrua em atraso
Requerimento do Cónego da Sé da Guarda Manuel da Rocha Serrão, para obter licença por seis meses, por razões de saúde e para lhe ser paga a côngrua em atraso
"Idem de 18 de Maio de 1840 sobre Officio do Ministerio da Fazenda acerca da questão suscitada entre as Alfandegas e Camaras Municipaes do Norte sobre a quem compete passar as licenças dos Barcos de pesca"
"Idem de 18 de Maio de 1840 sobre Officio do Ministerio da Fazenda acerca da questão suscitada entre as Alfandegas e Camaras Municipaes do Norte sobre a quem compete passar as licenças dos Barcos de pesca"
"Idem de 5 d'Agosto de 1839 ácerca da conta do Administrador Geral d'Evora sobre duvida se a licença decretada para o porte d'arma de fogo é extensiva ás que se empregam na cassa, ou se os -caçadores devem pagar 2$600 por cada licença annual"
"Idem de 5 d'Agosto de 1839 ácerca da conta do Administrador Geral d'Evora sobre duvida se a licença decretada para o porte d'arma de fogo é extensiva ás que se empregam na cassa, ou se os -caçadores devem pagar 2$600 por cada licença annual"
"Licença por tempo illimitado para sahir do Reino, e viajar. O Empregado que com ella sahe, tem direito aos vencimentos?... Requerimento do Conde de Villa Real."
"Licença por tempo illimitado para sahir do Reino, e viajar. O Empregado que com ella sahe, tem direito aos vencimentos?... Requerimento do Conde de Villa Real."
"Em cumprimento do officio de 9 de Agosto de 1861. Sobre a Licença que pede o Secretario desta Procuradoria-Geral da Corôa"
"Em cumprimento do officio de 9 de Agosto de 1861. Sobre a Licença que pede o Secretario desta Procuradoria-Geral da Corôa"
"Idem acerca do Barão de Perafita que pede na qualidade de Conselheiro do Supremo TRibunal de Justiça se lhe conceda licença por tempo indeterminado para tractar do restabelecimento da sua saude"
"Idem acerca do Barão de Perafita que pede na qualidade de Conselheiro do Supremo TRibunal de Justiça se lhe conceda licença por tempo indeterminado para tractar do restabelecimento da sua saude"
"Idem de 8 de Junho de 1839 sobre o Officio do Presidente da Relação dos Açores no qual expondo achar-se auzente com licença o Juiz della Antonio d'Oliveira Amaral Machado, pergunta em vista dos motivos que allega, se na competente folha pode deixar de applicar a disposição do Artº 511 do Decreto de 13 de Janeiro de 1837"
"Idem de 8 de Junho de 1839 sobre o Officio do Presidente da Relação dos Açores no qual expondo achar-se auzente com licença o Juiz della Antonio d'Oliveira Amaral Machado, pergunta em vista dos motivos que allega, se na competente folha pode deixar de applicar a disposição do Artº 511 do Decreto de 13 de Janeiro de 1837"
"Acerca das licenças concedidas aos magistrados judiciaes e do ministerio publico, afim de se vêr quaes as que estão no cazo de serem tomadas em conta para deducção em occasião de aposentação"
"Acerca das licenças concedidas aos magistrados judiciaes e do ministerio publico, afim de se vêr quaes as que estão no cazo de serem tomadas em conta para deducção em occasião de aposentação"
"Licenças a juizes, tendo muitos delles estado d'ella, sem ter recebido communicação"
"Licenças a juizes, tendo muitos delles estado d'ella, sem ter recebido communicação"
"Portaria do Ministerio da Justiça de 30 de Setembro de 1845, ácerca das licenças concedidas assim aos Magistrados Judiciaes e do Ministerio Publico, como aos Empregados de Justiça"
"Portaria do Ministerio da Justiça de 30 de Setembro de 1845, ácerca das licenças concedidas assim aos Magistrados Judiciaes e do Ministerio Publico, como aos Empregados de Justiça"
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