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Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Cardoso Avelino.
Ministérios do Reino, da Justiça, da Fazenda, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, das Obras Públicas e Câmara dos Deputados.

Consultas dirigidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Martins
Maço2: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1895 respeitantes aos Ministérios do Reino – Direcção Geral de Política Civil; Ministério da Fazenda – Administração Geral das Alfandegas, Direcção Geral de Tesouraria; Direcção Geral da Contabilidade Pública, Direcção Geral dos Próprios Nacionais; Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos; Ministério da Marinha e Ultramar – Secretaria do Conselho do Almirantado; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios de Justiça; Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia dos Açores;
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas em1896 respeitantes aos Ministério do Reino ; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar; Ministério das Obras Públicas- Direcção das Estradas – Caminhos de Ferro; Secretaria da Guerra – Direcção Geral; Ministério da Fazenda – Administração Geral das Alfandegas, Direcção Geral da Thesouraria, Direcção Geral de Contabilidade Pública; Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos; Secretaria da Guerra – Repartição do Gabinete; Ministério do Reino – Direcção Geral da Administração Pública; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Procuradoria Regia de Lisboa; Procuradoria Regia do Porto.

Consultas dirigidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Martins

Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda, Visconde de Santa Mónica

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido.
Contem documentos relativos a consultas efetuadas em 1905 respeitantes aos Ministérios da Marinha, dos N.Estrangeiros e das Obras Públicas e à Procuradoria Régia do Porto.
Contém documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido respeitantes aos Ministérios do Reino, da Justiça, da Fazenda, da Guerra, da Marinha, dos N. Estrangeiros e das Obras Públicas e ao Tribunal de Contas e à Procuradoria Régia de Lisboa.
Contém uma capilha de "Archivados".

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido.
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas em 1909 respeitantes aos Ministérios das Obras Públicas, Marinha, Guerra, Estrangeiros e Justiça.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas em 1909 respeitantes aos Ministérios do Reino e Fazenda.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.

Livro 4º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Snr. Ajudante Pedro de Sousa, e tem hoje começo. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 4 de Maio 1859. Antonio Carlos da Maia"

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio do Reino, e vai numerado e rubricado e leva enserramento no fim. Lisboa 1 de Agosto de 1844. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

Termo de abertura:
"Ha de servir este Livro para nelle se registarem os pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio do Reino, e todas as suas folhas vão numeradas, e por mim rubricadas, e levão enserramento no fim. Lisboa 25 de Maio de 1841. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio do Reino, e vai numerado e rubricado, e levão enserramento no fim. Lisboa 7 de Novembro de 1841. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa e para o Ministerio do Reino, e vai numerado, e por mim rubricado, e leva enseramento no fim. Lisboa 25 de Septembro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Termo de encerramento:
"Tem este Livro duzentas e dez folhas, que todas vão numeradas e por mim rubricadas com o appellido de Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 25 de Septembro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

Termo de abertura:
"Dou benefício ao Empregado nesta Secretaria Antonio José da Rocha para numerar rubricar, e encerrar este Livro, que ha de servir para o Registo dos papeis expedidos pela Secretaria d'Estado dos Negocios do Reino, e tem o Nº 17B - Lisboa - 2 de Janeiro de 1846. O Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda"

Livro de registo de pareceres do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino.
Um parecer de 2 de Novembro de 1848 está assinado por João Rebelo da Costa Cabral, na qualidade de Ajudante do Procurador-Geral da Coroa; nos de 7, 10 e 11 de Novembro, o mesmo assina como Procurador-Geral da Coroa interino. O último parecer do livro, em 15 de Novembro, volta a aparecer assinado pelo Procurador-Geral Aguiar Ottolini.