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Alfândega Portuguese
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Parecer relativo ao requerimento da Associação Mercantil Lisbonense, em que pedem a suspensão do efeito da portaria de 5 de agosto de 1839, respeitante aos algodões depositados na Alfândega Grande de Lisboa
Parecer relativo ao requerimento da Associação Mercantil Lisbonense, em que pedem a suspensão do efeito da portaria de 5 de agosto de 1839, respeitante aos algodões depositados na Alfândega Grande de Lisboa
Parecer acerca dos procedimentos a seguir segundo o artigo 351 da Novíssima Reforma Judiciária, para os objetos das tomadias
Parecer acerca dos procedimentos a seguir segundo o artigo 351 da Novíssima Reforma Judiciária, para os objetos das tomadias
Parecer acerca de arribadas forçadas, quais os procedimentos a seguir
Parecer acerca de arribadas forçadas, quais os procedimentos a seguir
Parecer acerca das penas em que incorre o proprietário do navio Livramento, em consequência da entrada de mercadorias descaminhadas aos impostos, por ocasião da busca efetuada ao dito navio depois da descarga
Parecer acerca das penas em que incorre o proprietário do navio Livramento, em consequência da entrada de mercadorias descaminhadas aos impostos, por ocasião da busca efetuada ao dito navio depois da descarga
Parecer acerca da informação prestada pelo administrador geral da Alfândega das Sete Casas a respeito de Estevão José da Cunha
Parecer acerca da informação prestada pelo administrador geral da Alfândega das Sete Casas a respeito de Estevão José da Cunha
Parecer acerca do requerimento de António Teófilo de Araújo, empregado da Alfândega Grande de Lisboa, que pretende ser autorizado por portaria para fazer as vezes de tesoureiro da mesma alfândega
Parecer acerca do requerimento de António Teófilo de Araújo, empregado da Alfândega Grande de Lisboa, que pretende ser autorizado por portaria para fazer as vezes de tesoureiro da mesma alfândega
Parecer acerca de requerimento de Joaquim Ferreira Villas, em que pede como credor do empréstimo de 9 de agosto de 1833, que as apólices do referido empréstimo fossem recebidas como dinheiro na Alfândega Grande de Lisboa
Parecer acerca de requerimento de Joaquim Ferreira Villas, em que pede como credor do empréstimo de 9 de agosto de 1833, que as apólices do referido empréstimo fossem recebidas como dinheiro na Alfândega Grande de Lisboa
Parecer acerca da demissão do feitor da alfândega de Ponta Delgada
Parecer acerca da demissão do feitor da alfândega de Ponta Delgada
Parecer acerca do requerimento do diretor da alfândega do circulo de Elvas, em que pede a modificação por decreto, do artigo 38 do regulamento de 28 de junho de 1842
Parecer acerca do requerimento do diretor da alfândega do circulo de Elvas, em que pede a modificação por decreto, do artigo 38 do regulamento de 28 de junho de 1842
Parecer acerca da venda dos géneros em depósito, que o diretor do circulo das Alfândegas de Mértola mandou realizar
Parecer acerca da venda dos géneros em depósito, que o diretor do circulo das Alfândegas de Mértola mandou realizar
Parecer acerca do requerimento do chefe dos guardas da Alfândega de Castelo de Vide, em que pede para ser reintegrado no mesmo emprego
Parecer acerca do requerimento do chefe dos guardas da Alfândega de Castelo de Vide, em que pede para ser reintegrado no mesmo emprego
Parecer acerca da informação do diretor provisório das alfândegas do circulo do Sabugal, referente á transferência de guardas das alfândegas de Penamacor e da Idanha para coadjuvarem os guardas das alfândegas de Vilar Maior e do Sabugal
Parecer acerca da informação do diretor provisório das alfândegas do circulo do Sabugal, referente á transferência de guardas das alfândegas de Penamacor e da Idanha para coadjuvarem os guardas das alfândegas de Vilar Maior e do Sabugal
Parecer acerca da arribada forçada que fez o capitão inglês John W Creed no porto de Lisboa, para reparar o navio
Parecer acerca da arribada forçada que fez o capitão inglês John W Creed no porto de Lisboa, para reparar o navio
"Provimento de lugares de Alfandegas pelo Marechal. - Pedindo Antonio Joaquim Valente, e outros um dos dous lugares de Aspirante vagos na Alfandega da Figueira da Fóz, e achando-se providos pelo Marechal em Francisco Manuel da Cruz Rebello, reintegrado por ter sido demittido pela Junta rebelde, e Hugo Jose dos Santos. Officio de 21 Abril de 1847."
"Provimento de lugares de Alfandegas pelo Marechal. - Pedindo Antonio Joaquim Valente, e outros um dos dous lugares de Aspirante vagos na Alfandega da Figueira da Fóz, e achando-se providos pelo Marechal em Francisco Manuel da Cruz Rebello, reintegrado por ter sido demittido pela Junta rebelde, e Hugo Jose dos Santos. Officio de 21 Abril de 1847."
"Tomadia da Alfandega das 7 Casas. Desencaminhado o processo de uma, que se deve fazer."
"Tomadia da Alfandega das 7 Casas. Desencaminhado o processo de uma, que se deve fazer."
"Capataz e Homens da Companhia dos trabalhos da Alfandega Grande desta Cidade. Decima industrial. Devem della ser isentos este Capataz e Homens? officio de 10 de Julho de 1847 1.ª Secção."
"Capataz e Homens da Companhia dos trabalhos da Alfandega Grande desta Cidade. Decima industrial. Devem della ser isentos este Capataz e Homens? officio de 10 de Julho de 1847 1.ª Secção."
"Pode o Director da Alfandega Grande de Lisboa mandar abrir volumes existentes na mesma Alfa...
"Pode o Director da Alfandega Grande de Lisboa mandar abrir volumes existentes na mesma Alfandega por suspeitar, ou lhe denunciarem que tem contrabando escondido?... Representação do Director da Alfandega Grande de Lisboa de 10 de Março de 1852, por occasião de volumes vindos a bordo do navio Francez Gonçalve, que quiz despachar Domingos Antonio de Abreu. Direcção das Alfandegas."
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 19 de Setembro de 1845 á cerca do requerimento em que Antonio de Souza Torvão pede a Confirmação do Meirinho da Alfandega da Figueira da Foz"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 19 de Setembro de 1845 á cerca do requerimento em que Antonio de Souza Torvão pede a Confirmação do Meirinho da Alfandega da Figueira da Foz"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 31 de Janeiro de 1848 á cerca dos officios do Governador Geral d'Angola para Emolumentos aos Empregados da Alfandega de Benguella com hua Tabella para elles"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 31 de Janeiro de 1848 á cerca dos officios do Governador Geral d'Angola para Emolumentos aos Empregados da Alfandega de Benguella com hua Tabella para elles"
"Alfandegas de deposito na Provincia de Cabo Verde. Pode dar-se dellas despacho para Lisbôa e Porto às mercadorias estrangeiras nellas depositadas, revogada a disposição que o não permitte. Requerimento de Antonio Gomes de Carvalho e outros Negociantes da mesma Provincia. Portaria de 26 de Maio de 1847"
"Alfandegas de deposito na Provincia de Cabo Verde. Pode dar-se dellas despacho para Lisbôa e Porto às mercadorias estrangeiras nellas depositadas, revogada a disposição que o não permitte. Requerimento de Antonio Gomes de Carvalho e outros Negociantes da mesma Provincia. Portaria de 26 de Maio de 1847"
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