Arquivo Histórico

Mostrar 72 resultados

Descrição arquivística

Opções de pesquisa avançada

Procurar resultados com:

em

Limitar resultados:

Entidade detentora

Descrição de nível superior

Filtrar os resultados por:

Nível de descrição

Objeto digital disponível

Instrumento de descrição documental

Estado dos direitos de autor

Designação geral do material

Descrições de nível superior Todas as descrições

Filtrar por intervalo de datas:

Início

Fim

Sobreposição Exato

Use estas opções para especificar como o intervalo de datas retorna resultados. "Exato" significa que as datas de início e fim das descrições devolvidas devem cair inteiramente dentro do intervalo de datas introduzido. "Sobreposição" significa que qualquer descrição, cuja data de início ou fim tocar ou sobrepor o intervalo de datas-alvo, será devolvida.

Previsualizar a impressão Ver:

Ordenar por ordem:

Direction:

24 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"Casa. Podem faser-se contractos particulares sobre uma casa comprehendida na relação dos Proprios Nacionaes, existentes na 4ª Divisão Militar?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/185
Doc. simples
1845 julho 22

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Idem de 19 de Maio de 1840 ácerca do procedimento havido com o Escrivão do Juizo Ordinario...

"Idem de 19 de Maio de 1840 ácerca do procedimento havido com o Escrivão do Juizo Ordinario do Julgado de Aldêa da Cruz pelo respectivo Sub-Delegado"

PT/AHPGR/PGR/04/001/092
Doc. simples
1841 janeiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"[Parecer] em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 30 de Maio de 1843, ácerca dos rendimentos que fazem em Valença o Priorado da = Silva = que hoje se diz devoluto aos bens Nacionaes de Hespanha."

PT/AHPGR/PGR/04/002/216
Doc. simples
1843 julho 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre o tribunal competente para dirimir litígios envolvendo réus de nacionalidade estrangeira.

"Officio de 24 de Janeiro de 1861. Relativo ao Auditor da 6.ª Divizão Militar, o Bacharel Antonio Barboza de Souza Faria."

PT/AHPGR/PGR/04/014/154
Doc. simples
1861 junho 04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a suspensão de funções e a existência de foro privilegiado relativamente a um auditor militar pronunciado por crime de abuso de liberdade de imprensa.

"Ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros sobre a representação do Ministro Inglez"

PT/AHPGR/PGR/04/015/040
Doc. simples
1865 agosto 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio dos Negócios Estrangeiros

Manuel Gonçalves dos Santos queixa-se do procedimento havido para com elle por parte do Vigário G...

Manuel Gonçalves dos Santos queixa-se do procedimento havido para com elle por parte do Vigário Geral do Bispado da Guarda"

PT/AHPGR/PGR/04/015/284
Doc. simples
1869 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre conflicto havido entre Estevão José Lopes da Silveira e Castro, Juiz de Direito de S....

"Sobre conflicto havido entre Estevão José Lopes da Silveira e Castro, Juiz de Direito de S. Thomé e a Junta de Fazenda da respectiva provincia"

PT/AHPGR/PGR/04/017/173
Doc. simples
1877 janeiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Acerca dum aprezamento do pangaio Hunguru por um curador inglez, e da competencia do Juiz de Moçambique para processar os prizioneiros do Pangaio"

PT/AHPGR/PGR/04/017/233
Doc. simples
1877 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Idem de 13 de Março de 1839 sobre a Representação da Camara Municipal de Arraiollos, queixa...

"Idem de 13 de Março de 1839 sobre a Representação da Camara Municipal de Arraiollos, queixando-se da decisão tomada pelo Conselho de Destricto sobre a reducção dos tres Juizados de Paz em que se devedia aquelle Conselho, a hum só"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/040
Doc. simples
1839 julho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Abril, 2 de Julho de 1838, e 20 de Fevereiro de 1839 sobre Representação do Juiz de Paz da freguezia de S. Bento da Ilha 3ª á cerca da competencia daquelle Juiso no Inventario de Diogo de Bettencourt"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/295
Doc. simples
1839 novembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 d'Outubro de 1839 sobre representação de Antonio Manoel Correia da Silva Sampaio...

"Idem de 10 d'Outubro de 1839 sobre representação de Antonio Manoel Correia da Silva Sampaio, que se queixa do procedimento que com elle tivera a Camara Municipal de Idanha a Nova, encoimando-lhe huma porção de gado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/018
Doc. simples
1840 agosto 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Junho de 1840 ácerca de officio do Administrador Geral do Porto sobre se lhe declarar expressamente o verdadeiro sentido dos artigos 65, e 66 do Decreto de 24 de Agosto de 1835"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/251
Doc. simples
1841 janeiro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à competência para julgar um militar da Guarda Municipal do Porto.

"Idem de 16 de Junho de 1840 sobre requerimento em que Joaquim José Cordeiro de Mattos Zagal...

"Idem de 16 de Junho de 1840 sobre requerimento em que Joaquim José Cordeiro de Mattos Zagallo se queixa da Camara d'Estremoz por o querer privar do direito ao pasto criado em terras suas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/258
Doc. simples
1841 janeiro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 18 de Janeiro de 1842, relativo ao officio do Administrador Geral de Bragança, sobre duvidas de Competencia da authoridade no julgamento de praças do Corpo de Segurança Publica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/083
Doc. simples
1842 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 31 de Outubro de 1842, á cerca de seis...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 31 de Outubro de 1842, á cerca de seis Portuguezes que pertendião introduzir Sal em Hespanha, e que assassinarão n'aquelle territorio dois Carabineiros que se oppunhão ao seu transito"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/038
Doc. simples
1843 julho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Outubro de 1844 acerca de dois p...

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Outubro de 1844 acerca de dois prezos implicados na revolta de Torres Novas Canuto José de Araujo e Francisco Pereira de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/084
Doc. simples
1844 outubro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Reino. Em cumprimento do Officio de 29 de Janeiro de 1857, sobre a recusa do Juiz Ordinario do Julgado de S. Thiago do Cacem, em tomar conhecimento das causas das coimas e transgressões das Posturas Municipaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/010
Doc. simples
1857 fevereiro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 6 de Junho dito ácerca d'officio do Presidente do Tribunal Commercial sobre os motivos porque ali não pode ser julgada a causa de Domingos José de Miranda de que tracta"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/005
Doc. simples
1837 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 31 de Junho sobre officio do Presidente da Relação dos Açores sobre duvida que se lhe offerece na distribuição do processo de que trata"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/007
Doc. simples
1837 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 6 de Julho dito sobre officios do Comandante da 8ª Divisão militar á cerca do fôro ...

"Idem de 6 de Julho dito sobre officios do Comandante da 8ª Divisão militar á cerca do fôro militar ás praças dos Batalhões do Algarve"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/011
Doc. simples
1837 agosto 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

Resultados 1 a 20 de 72