- PT/AHPGR/PGR/06/28/02
- Unidade de instalação
- 1913 - 1916
Part of Procuradoria-Geral da República
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Part of Procuradoria-Geral da República
Alberto Aureliano da Silveira Costa Santos
Part of Procuradoria-Geral da República
Registo de ofícios confidenciais para diferentes Ministérios e autoridades
Part of Procuradoria-Geral da República
"Consultas. Supremo Tribunal de Justiça"
Part of Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das respostas do Conselheiro Procurador Geral da Coroa nos processos de Consultas do Supremo Tribunal de Justiça, contem 195 folhas que vão rubricadas com o meu appelido e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 26 de Outubro de 1855. Antonio Carlos da Maia".
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Processos 13; 15 a 20; 22 a 24.
Faltam:
. nº 14, apenso ao nº 85/74 - 2ª secção;
. nº 21, apenso ao nº 26/74 - 3ª secção.
Apenso ao nº 13 - nº 54/75 - 3ª secção
"2º Ajudante Snr. Miranda. Nº 2"
Part of Procuradoria-Geral da República
Livro 2º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do 2º Ajudante sobre consultas dos diversos Ministerios, e teve começo no dia de hoje. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 24 de Outubro 1855. Antonio Carlos da Maia"
"2º Ajudante Snr. Miranda. Nº 1"
Part of Procuradoria-Geral da República
Livro 1º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres dados pelo 2º Ajudante do Conselheiro Procurador Geral da Coroa e teve princípio em 3 de Julho corrente. Procuradoria Geral da Corôa 3 de Julho de 1854. Antonio Carlos da Maia"
"Livro 4º. Registo das Consultas do Exmo. Snr. Visconde d' Algés"
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
"Livro 3.º. Pareceres do Exmo. Ajudante Sr. Visconde d'Alges"
Part of Procuradoria-Geral da República
Livro de registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
"Livro 2º. Para Registo dos Pareceres do Magistrado Ajudante o Exmo. Snr, A. C. C. B. S. Azevedo"
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Termo de abertura: "Este Livro ha de servir para o registo dos pareceres do Ajudante o Snr. Souza Azevedo, tem o seu principio no dia de hoje, e leva o encerramento no fim. Secretario da Procuradoria Geral da Corôa, vinte e outo de Janeiro de 1863. O Secretario, Antonio Elizeu de Macedo"
"Livro n.º 5. Pareceres dos Senhores Ajudantes Guimarães e Sousa de Azevedo"
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães e Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Termo de abertura: "Serve este Livro para o Registo dos Pareceres do Senhor Ajudante Joaquim Pereira Guimarães, e tem hoje principio. Secretario da Procuradoria Geral da Corôa 16 d'Agosto de 1858. Antonio Carlos da Maia"
Part of Procuradoria-Geral da República
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do Snr. Ajudante Joaquim Pereira Guimarães. Teve começo no dia 18 de Março de 1856.. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 18 de Março de 1856. Antonio Carlos da Maia"
Part of Procuradoria-Geral da República
"Serve este Livro para o registo dos pareceres dados pelo 1º Ajudante do Procurador Geral da Corôa e tem principio no dia 16 de Maio de 1854. Procuradoria Geral da Corôa 16 de Maio de 1854. Antonio Carlos da Maia"
Part of Procuradoria-Geral da República
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, para diversos Ministérios.
"Livro do Registo de Pareceres do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Rebello Cabral"
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa João Rebelo da Costa Cabral (fls. 1 a 73), Vital Jorge da Maia Canhão (fls. 46 a 55) e Joaquim Pereira Guimarães (fls. 74 a 194).
Livro 1º de respostas fiscais ao Ministério da Guerra
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
Ofícios com processos para consulta do Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
Livro 9º de Registo de entrada de expediente da Secretaria da Justiça - Repartição Central
Registo de Pareceres e Informações
Part of Procuradoria-Geral da República
"Serve este livro para o registo dos Pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio da Justiça, numerado e rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 14 de Janeiro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"