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Descripción archivística
Pena de morte
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"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 20 de Julho de 1843, á cerca da sentença que condemnou a pena capital o réo Jozé Fernandes Begueiro"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 20 de Julho de 1843, á cerca da sentença que condemnou a pena capital o réo Jozé Fernandes Begueiro"
"Em resposta ao officio de 4 d'Agosto de 1854 acerca do réo José dos Reis condemnado a pena capital"
"Em resposta ao officio de 4 d'Agosto de 1854 acerca do réo José dos Reis condemnado a pena capital"
"Em resposta ao officio de 5 d'Outubro 1854 acerca dos réos Joaquim Gomes «o Turcas» e Maria d'Oliveira a «Cotovia»"
"Em resposta ao officio de 5 d'Outubro 1854 acerca dos réos Joaquim Gomes «o Turcas» e Maria d'Oliveira a «Cotovia»"
"Em resposta ao Officio de 22 de Novembro 1854 acerca do réo Joaquim Godinho, condemnado a pena capital"
"Em resposta ao Officio de 22 de Novembro 1854 acerca do réo Joaquim Godinho, condemnado a pena capital"
"Em resposta ao Officio de 19 d'Abril de 1854 acerca do réo Francisco Gomes condemnado a pena capital"
"Em resposta ao Officio de 19 d'Abril de 1854 acerca do réo Francisco Gomes condemnado a pena capital"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Março de 1850, á cerca do Processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infantaria nº 15 Antonio Joaquim condemnado na pena de morte"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Março de 1850, á cerca do Processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infantaria nº 15 Antonio Joaquim condemnado na pena de morte"
"Idem de 12 de Novembro de 1839 sobre officio do Procurador Regio da Relação do Porto com a Certidão extrahida do processo Crime do réo José Teixeira Guedes Pinto, que fôra condemnado a pena ultima"
"Idem de 12 de Novembro de 1839 sobre officio do Procurador Regio da Relação do Porto com a Certidão extrahida do processo Crime do réo José Teixeira Guedes Pinto, que fôra condemnado a pena ultima"
"Em cumprimento do Officio de 23 de Janeiro de 1860, acerca do reo José Leonardo de Reboredo Veneno"
"Em cumprimento do Officio de 23 de Janeiro de 1860, acerca do reo José Leonardo de Reboredo Veneno"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 2 de Setembro de 1859, ácerca da pena imposta ao réo...
"[Parecer] em cumprimento do officio de 2 de Setembro de 1859, ácerca da pena imposta ao réo José Mascarenhas Palermo."
"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 5 de Agosto de 1842 ácerca do Pr...
"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 5 de Agosto de 1842 ácerca do Processo do Reo João Henriques, Soldado do Regimento da Cavallaria N.º 5."
"Idem de 5 de Septembro acerca de officio do Procurador Regio da Relação do Porto sobre a Certidão que comprehende os corpos de delito e Sentenças dadas ao reo Manuel José dos Santos"
"Idem de 5 de Septembro acerca de officio do Procurador Regio da Relação do Porto sobre a Certidão que comprehende os corpos de delito e Sentenças dadas ao reo Manuel José dos Santos"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1853 acerca do reo Julião José, soldado do Regimento d'Infanteria nº 17"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1853 acerca do reo Julião José, soldado do Regimento d'Infanteria nº 17"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 22 de Junho de 1843, ácerca do...
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 22 de Junho de 1843, ácerca do processo do reo José Maria de Castro, Marinheiro da Charrua Magnanimo."
"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 16 de Agosto de 1842 ácerca do officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa sobre a sentença dos reos Pedro João = o Barreiras = e Francisco Antonio = o Motivo"
"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 16 de Agosto de 1842 ácerca do officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa sobre a sentença dos reos Pedro João = o Barreiras = e Francisco Antonio = o Motivo"
"Em cumprimento da Portaria de 16 d'Agosto ultimo a respeito do reo Silvestre Tavares"
"Em cumprimento da Portaria de 16 d'Agosto ultimo a respeito do reo Silvestre Tavares"
"Idem de 31 de Março de 1841 ácerca de requerimento de José de Lemos, sobre a commutação de pena de morte"
"Idem de 31 de Março de 1841 ácerca de requerimento de José de Lemos, sobre a commutação de pena de morte"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 19 de Janeiro de 1844, á cerca do reo Antonio Fernandes, comdemnado a pena Capital pela Relação do Porto, pedinso commutação d'aquella pena no immediato"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 19 de Janeiro de 1844, á cerca do reo Antonio Fernandes, comdemnado a pena Capital pela Relação do Porto, pedinso commutação d'aquella pena no immediato"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 18 de Fevereiro de 1843, ácerca da entrega do reo Hespanhol Antonio Joaquim, prezo na Cadea d'Elvas e comdemnado a pena ultima náquelle Reino"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 18 de Fevereiro de 1843, ácerca da entrega do reo Hespanhol Antonio Joaquim, prezo na Cadea d'Elvas e comdemnado a pena ultima náquelle Reino"
"Idem de 31 de Março de 1841 acerca de requerimento de Francisco Mendes, sobre commutação de pena"
"Idem de 31 de Março de 1841 acerca de requerimento de Francisco Mendes, sobre commutação de pena"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 11 do corrente a respeito do réo Narana Lála"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 11 do corrente a respeito do réo Narana Lála"
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