"O reu Francisco Cardozo pede perdão da pena que se acha cumprindo"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/166
- Unidad documental simple
- 1873 março 14
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
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"O reu Francisco Cardozo pede perdão da pena que se acha cumprindo"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Réo Valerio Antonio Fonte Santa pede perdão"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
"Manuel José Pacheco por alcunha o trez e meio pede que a pena lhe seja commutada"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
"Acerca do requerimento em que Brites Maria pede perdão para seu Marido João Manoel Bullas"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Requerimento de Antonio Vieira de Magalhães pedindo perdão"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu João Maria Ferreira pede perdão da pena a que foi condemnado"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Hermenegildo Antonio Soares que pede perdão do resto da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça