Previsualizar a impressão Fechar

Mostrar 640 resultados

Descrição arquivística
Magistrados
Previsualizar a impressão Ver:

72 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"Em cumprimento do Officio de 23 do corrente a respeito do Juiz Augusto das Neves Sousa Pimenta que pede a terça parte mais do ordenado"
"Em cumprimento do Officio de 23 do corrente a respeito do Juiz Augusto das Neves Sousa Pimenta que pede a terça parte mais do ordenado"
Processo contra António Faustino dos Santos Crespo, Juiz em Goa,instaurado por dois outros magistrados, por não cumprir requisitos legais para o exercício do cargo
Processo contra António Faustino dos Santos Crespo, Juiz em Goa,instaurado por dois outros magistrados, por não cumprir requisitos legais para o exercício do cargo
"Officio do Ministerio da Justiça de 9 d'Agosto [de] 1861. Prezidente do Tribunal Comercial de 1.ª Instancia do Porto queixa-se de estar collocado no 33.º logar"
"Officio do Ministerio da Justiça de 9 d'Agosto [de] 1861. Prezidente do Tribunal Comercial de 1.ª Instancia do Porto queixa-se de estar collocado no 33.º logar"
"Sobre a requisição feita pelo Ministerio das Obras Publicas do Ajudante Antonio Cardozo Avelino"
"Sobre a requisição feita pelo Ministerio das Obras Publicas do Ajudante Antonio Cardozo Avelino"
"Officio de 9 de Outubro de 1861. Renuncia do Juiz de Direito da Comarca de Redondo"
"Officio de 9 de Outubro de 1861. Renuncia do Juiz de Direito da Comarca de Redondo"
"Em cumprimento do Officio de 17 do corrente acerca do requerimento em que o Juiz Caetano Jose Gomes Monteiro pede mais a terça parte do ordenado"
"Em cumprimento do Officio de 17 do corrente acerca do requerimento em que o Juiz Caetano Jose Gomes Monteiro pede mais a terça parte do ordenado"
"Em cumprimento do Officio de 3 do corrente ácerca do Juiz do Commercio Jose Pereira Sanches e Castro, que pede o augmento da terça parte do ordenado"
"Em cumprimento do Officio de 3 do corrente ácerca do Juiz do Commercio Jose Pereira Sanches e Castro, que pede o augmento da terça parte do ordenado"
"Idem de 17 de Junho de 1840 sobre os papeis em que o Juiz Ordinario do Julgado do Fundão, João Alves, he arguido não só de se ter declarado hum protector decedido dos assassinos que por ali divagam, mas tambem assumindo o caracter de seu Chefe nas atrocidades por elles commetidas"
"Idem de 17 de Junho de 1840 sobre os papeis em que o Juiz Ordinario do Julgado do Fundão, João Alves, he arguido não só de se ter declarado hum protector decedido dos assassinos que por ali divagam, mas tambem assumindo o caracter de seu Chefe nas atrocidades por elles commetidas"
"Idem de 16 de Dezembro de 1839 ácerca de representação do Bacharel Antonio Pinto Cerdoso da...
"Idem de 16 de Dezembro de 1839 ácerca de representação do Bacharel Antonio Pinto Cerdoso da Gama, sobre ser reintegrado no Logar de Delegado do Procurador Regio junto ao Juizo de Direito da 2ª Vara da Commarca do Porto, ou ser julgado competentemente"
"Sobre os requerimentos do Delegado que foi na Comarca de Moura o Bacharel Manuel Joaquim Maciel"
"Sobre os requerimentos do Delegado que foi na Comarca de Moura o Bacharel Manuel Joaquim Maciel"
"Em cumprimento do Officio de 13 do corrente ácerca de alguns Delegados do Procurador Regio ...
"Em cumprimento do Officio de 13 do corrente ácerca de alguns Delegados do Procurador Regio não darem seguimento aos autos de investigação levantados aos individuos que se recusam a conduzir presos"
"Idem de 11 de Dezembro de 1839 sobre reprezentação da Camara Municipal de Monte Mor o Velho queixando-se do respectivo Juiz Ordinario Francisco Caetano Couceiro"
"Idem de 11 de Dezembro de 1839 sobre reprezentação da Camara Municipal de Monte Mor o Velho queixando-se do respectivo Juiz Ordinario Francisco Caetano Couceiro"
"Idem de 27 de Maio de 1840 sobre o officio do Recebedor particular do Conselho de Messejana à cerca dos graves prejuizos que ali sofre a Fazenda Publica pela falta de zelo do respectivo Sub-Delegado intrino em promover os competentes processos, e de que fora suspenso daquelle Emprego, que não julgando authorizado o Juiz ordinario por o suspender não quer fazer entrega dos papeis que tem em seu poder"
"Idem de 27 de Maio de 1840 sobre o officio do Recebedor particular do Conselho de Messejana à cerca dos graves prejuizos que ali sofre a Fazenda Publica pela falta de zelo do respectivo Sub-Delegado intrino em promover os competentes processos, e de que fora suspenso daquelle Emprego, que não julgando authorizado o Juiz ordinario por o suspender não quer fazer entrega dos papeis que tem em seu poder"
"Em cumprimento do officio de 25 de Agosto 1865 acerca da pertenção de Joaquim Pedro Júdice Samora"
"Em cumprimento do officio de 25 de Agosto 1865 acerca da pertenção de Joaquim Pedro Júdice Samora"
"Idem de 24 de Março de 1838 sobre representação do Procurador Regio da Relação de Lisboa contra o Ajudante daquella Procuradoria"
"Idem de 24 de Março de 1838 sobre representação do Procurador Regio da Relação de Lisboa contra o Ajudante daquella Procuradoria"
"Idem de 20 de Maio de 1840 acerca da arguição que o Juiz Ordinario do Julgado de Coura faz ...
"Idem de 20 de Maio de 1840 acerca da arguição que o Juiz Ordinario do Julgado de Coura faz do respectivo Sub-Delegado do Procurador Regio"
"Idem de 18 de Janeiro de 1840 sobre o Officio do Contador de Fazenda do Destricto de Coimbra, e mais papeis a que elle se refere àcerca dos abuzos commettidos pelo Sub-Delegado do Procurador Regio do Julgado de Coja, não só por reter em si dinheiros da Fazenda Nacional, mas tãobem de decedir, em certa execução fiscal"
"Idem de 18 de Janeiro de 1840 sobre o Officio do Contador de Fazenda do Destricto de Coimbra, e mais papeis a que elle se refere àcerca dos abuzos commettidos pelo Sub-Delegado do Procurador Regio do Julgado de Coja, não só por reter em si dinheiros da Fazenda Nacional, mas tãobem de decedir, em certa execução fiscal"
"Officio de 2 [de] Outubro [de] 1861. Arguições ao Juiz de Direito Substituto d'Aldea Galega...
"Officio de 2 [de] Outubro [de] 1861. Arguições ao Juiz de Direito Substituto d'Aldea Galega"
"Ácerca do Requerimento do Bacharel Luiz Adriano de Magalhães Menezes e Lencastre, que pede ser incluido na lista triplice, aos candidatos legaes á magistratura"
"Ácerca do Requerimento do Bacharel Luiz Adriano de Magalhães Menezes e Lencastre, que pede ser incluido na lista triplice, aos candidatos legaes á magistratura"
"Idem de 8 de Abril de 1840 sobre representação em que Joaquim Diogo Vasques Monteiro pertende pelos motivos que allega, ser restituido ao Emprego de Sub-Delegado do Procurador Regio no Julgado de Sam-Thiago de Cacem"
"Idem de 8 de Abril de 1840 sobre representação em que Joaquim Diogo Vasques Monteiro pertende pelos motivos que allega, ser restituido ao Emprego de Sub-Delegado do Procurador Regio no Julgado de Sam-Thiago de Cacem"
Resultados 41 a 60 de 640