PGR

"Em virtude do officio de 13 de Setembro de 1802 ácêrca da pretensão de Francisco José Pereira Cardozo de Magalhães e D. Anna Henriqueta Xavier Vaz de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/022/067
Item
1863 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/067
Item
1901 fevereiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Gertrudes Jacinta da Costa e filhos, para lhes ser paga importância em dívida ao marido, falecido, por fornecimento de cantaria para a Câmara dos Deputados (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

"Acerca da maneira de obrigar Camillo Monteiro a pagar ao Asylo de Runa a pensão de 637,120 litros de trigo sobre uma Azenha"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/067
Item
1874 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento da Portaria de 10 d'Agosto de 1859. A respeito do Requerimento de José Luiz d'Azevedo, Cobrador das rendas do Hospital de S. José"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/069
Item
1859 setembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Idem de 4 de Setembro de 1837 acerca do requerimento dos Caixas liquiditarios do Contracto do Tabaco, findo em 1917 sobre se lhes serem applicadas as disposiçoens do Decreto de 2 de Dezembro de 1835"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/069
Item
1837 outubro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

Dúvidas acerca do pagamento de dívidas da Penitenciária de Coimbra a credores

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/074
File
1910 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério da Justiça - 4ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 26 d'Abril de 1845, á cerca do alcance em que ficou o Administrador da Loja da Imprensa Nacional Antonio Xavier do Valle"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/075
Item
1845 maio 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Resposta para ser transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1495, sobre a moratoria requerida pelo Visconde da Junqueira"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/078
Item
1861 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Pagamento. Pode ter lugar o de 95$500 reis fracos, importancia de varios generos fornecidos ao Trem da 9ª Divisão militar?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/080
Item
1842 abril 6

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 23 de Novembro de 1838 sobre os papeis relativos a Antonio Machenrol, que pede o pagamento da quantia de cem mil reis que o fallecido Alferes Jorge Friedberg, lhe ficou devendo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/082
Item
1839 novembro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/084
Item
1901 abril 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria da Piedade, para lhe ser paga a importância relativa à renda do edifício da estação telégrafo-postal de Santiago do Cacém, em dívida ao marido, falecido (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/090
Item
1901 maio 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o segundo requerimento de Maria da Piedade, para lhe ser paga a importância relativa à renda do edifício da estação telégrafo-postal de Santiago do Cacém, em dívida ao marido, falecido (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

"Sobre o saldo e liquidação de contas com os credores do Ministerio das Obras Publicas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/091
Item
1901 maio 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o relatório apresentado por uma comissão nomeada para saldar as contas com credores do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria.

"Em cumprimento da Portaria de 5 de Junho ultimo. Ácêrca do requerimento em que Antonio Luiz da Silva pede o pagamento de certa quantia"