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"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 13 de Setembro de 1850 ácerca dos Estatutos da Companhia de Fruta intitulada - Villa Franquense"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Setembro de 1849, á cerca da Mesericordia de Vila Franca do Campo, pedindo approvação de novos Estatutos"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Setembro de 1849, á cerca da Mesericordia de Vila Franca do Campo, pedindo approvação de novos Estatutos"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Janeiro de 1848 á cerca do requerimento da Sociedade de Beneficencia denominada «de Auxilios Mutuos» pede se approve as alteraçoens de Estatutos"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Janeiro de 1848 á cerca do requerimento da Sociedade de Beneficencia denominada «de Auxilios Mutuos» pede se approve as alteraçoens de Estatutos"
"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 18 de MArço de 1845, á cerca dos Estatutos das Caixas Exconomicas, que a Companhia Confiança Nacional tem de fundar em virtude do Contracto approvado pela Carta de Lei de 12 de Março de 1845"
"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 18 de MArço de 1845, á cerca dos Estatutos das Caixas Exconomicas, que a Companhia Confiança Nacional tem de fundar em virtude do Contracto approvado pela Carta de Lei de 12 de Março de 1845"
"Em cumprimento do officio de 24 de Março de 1859. Sobre a confirmação Regia aos novos Estatutos apresentados pela Mesa da Confraria das Almas erecta na Freguesia de Santa Maria de Adoufe, do Concelho de Villa Real"
"Em cumprimento do officio de 24 de Março de 1859. Sobre a confirmação Regia aos novos Estatutos apresentados pela Mesa da Confraria das Almas erecta na Freguesia de Santa Maria de Adoufe, do Concelho de Villa Real"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 29 de Novembro de 1850 á cerca das diversas provisões dos novos Estatutos offerecidos pelos Representantes da Companhia de Mineração Portugueza"
"Idem do officio do Ministerio do Reino de 18 de Março de 1845, á cerca de Jacinto Dias Damazio, pedindo approvação dos Estatutos por quer se regular a Companhia das obras e melhoramento do porto e barra da Figueira da Foz, que elle contractou com o Governo nos termos da Carta de Lei de 9 de Fevereiro de 1843"
"Em cumprimento do Officio de 7 d'Abril de 1859. A respeito dos Estatutos da Misericordia de Lamego"
"Em cumprimento do Officio de 7 d'Abril de 1859. A respeito dos Estatutos da Misericordia de Lamego"
"Idem do 1º de Julho de 1840 sobre os Estatutos que a Irmandade do Senhor Jesus da Villa de Soure submette á approvação de Sua Magestade a Rainha"
"Idem do 1º de Julho de 1840 sobre os Estatutos que a Irmandade do Senhor Jesus da Villa de Soure submette á approvação de Sua Magestade a Rainha"
"Idem do 1º d'Julho de 1840 sobre os Estatutos, que a Irmandade do Santissimo Sacramento da Villa de Soure offerece á Real approvação de Sua Magestade a Rainha"
"Idem do 1º d'Julho de 1840 sobre os Estatutos, que a Irmandade do Santissimo Sacramento da Villa de Soure offerece á Real approvação de Sua Magestade a Rainha"
"Em resposta ao officio de 14 de Setembro 1854 àcerca dos Estatutos da Assemblea Geral dos Accionistas do Real Theatro de S. João da Cidade do Porto"
"Em resposta ao officio de 14 de Setembro 1854 àcerca dos Estatutos da Assemblea Geral dos Accionistas do Real Theatro de S. João da Cidade do Porto"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 10 do corrente acerca da reforma dos Estatutos do Monte Pio das Secretarias de Estado"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 10 do corrente acerca da reforma dos Estatutos do Monte Pio das Secretarias de Estado"
"Idem 31 de Dezembro de 1839 sobre requerimento em que Jacinto Dias Damazio pede a approvação dos Estatutos que appresenta para o estabelecimento de huma nova Companhia da lavra das Minas de Carvão de pedra"
"Idem de 10 de Outubro de 1839 ácerca de representação do Juiz e Irmãos da Irmandade de S. Roque sobre aprovação de compromisso"
"Idem de 10 de Outubro de 1839 ácerca de representação do Juiz e Irmãos da Irmandade de S. Roque sobre aprovação de compromisso"
"Em cumprimento do officio de 27 de Junho de 1857. Sobre o requerimento do Juiz e Mesarios da Irmandade de S. Crispim, e S. Crispinianno, e Nossa Senhora do Parto"
"Em cumprimento do officio de 27 de Junho de 1857. Sobre o requerimento do Juiz e Mesarios da Irmandade de S. Crispim, e S. Crispinianno, e Nossa Senhora do Parto"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 4 de Septembro de 1844, á cerca da Sociedade do Monte pio do Senhor dos Passos da Graça, pedindo Approvação dos Estatutos"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 4 de Septembro de 1844, á cerca da Sociedade do Monte pio do Senhor dos Passos da Graça, pedindo Approvação dos Estatutos"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Novembro de 1842, à cerca dos Estatutos da Companhia de Pescarias de Tavira"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Novembro de 1842, à cerca dos Estatutos da Companhia de Pescarias de Tavira"
"Em cumprimento do officio de 15 de Fevereiro de 1860 - Ácerca dos Estatutos da Sé Metropolitana Patriarchal de Lisboa"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 8 de Março de 1845, á cerca dos Estatutos da Caixa economica fundada na Cidade d'Angra do Heroismo"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Março ultimo acerca dos Estatutos da Companhia Lusitana"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Março ultimo acerca dos Estatutos da Companhia Lusitana"
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