PGR

"Em officio do Ministerio da Justiça de 18 de Agosto passado acerca da pena Capital imposta ao reo Claudino José de Carvalho por homicidio"

PT/AHPGR/PGR/05/02/09/027
Item
1848 março 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Abril ultimo á cerca do réo Joaquim Bernardo"

PT/AHPGR/PGR/04/015/026
Item
1863 maio 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 26 de Fevereiro ultimo acêrca do processo do soldado d'infanteria 17 João da Conceição que foi condennado a pena de morte por homicidio voluntario com premeditação e actos de crueldade"

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/026
Item
1867

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Dá como justificada a sentença proferida pelo Supremo Conselho de Justiça Militar que condenou em pena de morte ("ser arcabuzado no mesmo local em que cometeu o crime") um soldado que cometera um crime de homicídio.

"Em cumprimento do officio de 16 de Junho de 1859, a respeito do reo José Vieira Junior"

PT/AHPGR/PGR/04/021/026
Item
1859 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do officio de 22 de Julho de 1862 acerca dos reos Mathias Romero, Domingos Ferreira e Domingos José Gonçalves estarem condemnados a pena Capital"

PT/AHPGR/PGR/04/022/026
Item
1862 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857, sobre o processo pertencente eo réo Antão Exposto, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 5"

PT/AHPGR/PGR/04/020/025
Item
1857 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do Officio de 16 de Junho de 1859. A respeito dos reus Antonio Joaquim Alves - vulgo «Seminario» e Francisco Pereira - vulgo «o Maloio»"

PT/AHPGR/PGR/04/021/024
Item
1859 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do officio de 22 de Julho àcêrca do processo em que o réo Luiz Lourenço«o Courapato», que se acha condemnado na pena capital"

PT/AHPGR/PGR/04/022/024
Item
1862 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar de 5 de Dezembro de 1844 ácerca dos dois Processos feitos ao Alferes do 2º Batalham de Caçadores do Estado da India João Ignacio Taborda, e ao Soldado Joaquim Tavares"

PT/AHPGR/PGR/04/004/024
Item
1845 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo do réo Francisco Antonio Bordeiro."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/023
Item
1839 maio 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 25 de Junho de 1849 á cerca do Officio da Procuradoria Regia da Relação do Porto sobre a Sentença que condemnou a pena ultima os reos Manuel Gomes Moita e José Lopes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/10/023
Item
1849 julho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros.

"Idem de 11 dito sobre a pena ultima de Antonio dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/022
Item
1837 agosto 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 19 de Fevereiro de 1845, á cerca do Reo Joaquim José, por alcunha o José Grande"

PT/AHPGR/PGR/05/02/08/021
Item
1845 fevereiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.

"Em resposta à Portaria do Ministerio da Justiça de 14 de Janeiro 1854 do réo José Maria Roma, o Mouco"

PT/AHPGR/PGR/04/012/020
Item
1854 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 12 de Setembro 1872 ácerca do réo José Antonio, condemnado a pena ultima"

PT/AHPGR/PGR/04/015/019
Item
1863 maio 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Idem de 28 de Junho dito sobre a pena ultima em que foi condemnado Francisco Bernardes Gomes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/019
Item
1837 agosto 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros acerca da mutua entrega de criminosos que o Governo Neerlandez offereceu ao Governo de Sua Magestade. Portaria de 30 de Junho de 1852"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/019
Item
1852 julho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 15 de Dezembro de 1844 ácerca dos reos Francisco da Conceição, e Joze Antonio Domingues ambos comdemnados em pena capital"

PT/AHPGR/PGR/04/004/018
Item
1844 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 14 de Fevereiro acerca do reo Joaquim Augusto Madeira"

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/018
Item
1855 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Idem ácerca do processo de João Thomaz, Soldado do Batalhão n.º 13."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/017
Item
1841 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado, por crime de homicídio.

Arquivo Histórico

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