- PT/AHPGR/PGR/04/181
- Unidade de instalação
- 1948 - 1949
Parte de Procuradoria-Geral da República
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da República, Adriano Vera Jardim, para diversos Ministérios.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da República, Adriano Vera Jardim, para diversos Ministérios.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 17º de registo de entrada de ofícios
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 18º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Sequeira Pinto (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas em 1895 respeitantes ao Ministério da Justiça.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas em 1895 respeitantes ao Ministério da Fazenda.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.
Livro 18º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 23 a 27; 29 e 30.
Falta o nº 28, remetido à 3ª Secção, onde recebeu o nº 1/76.
O nº 30 tem 2 apensos.
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 11 a 13; 15 a 22.
Falta o nº 14, remetido à 2ª Secção.
O nº 11 tem 1 apenso.
Livro 19º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 12-16; 18-20.
Falta o nº 17, apenso ao nº 7/74 da 3ª Secção.
Apensos:
. nº 15 - nº 54/76 da 3ª Secção;
. nº 16 - nº 148/75 da 2ª Secção;
. nº 18 - nº 31/75 da 2ª Secção.
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Termo de abertura:
"Dou benefício ao Empregado nesta Secretaria Antonio José da Rocha para numerar rubricar, e encerrar este Livro, que ha de servir para o Registo dos papeis expedidos pela Secretaria d'Estado dos Negocios do Reino, e tem o Nº 17B - Lisboa - 2 de Janeiro de 1846. O Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda"
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Lº [2] - José Osório G. C. Saraiva de Albuquerque
Parte de Procuradoria-Geral da República
Lº 1 - José Osório G. C. Saraiva de Albuquerque
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