"Os reus Jozé Joaquim Sevart Rebello e Antonio Ignacio Escoval pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/118
- Doc. simples
- 1873 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
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"Os reus Jozé Joaquim Sevart Rebello e Antonio Ignacio Escoval pedem perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Jozé Simões do Moinho pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre o processo respectivo aos reos José Lopes Galfar, e Anna Benedicta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pena imposta ao réo Luiz Pires"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Officio 29 Novembro 1858. Relativo á pena imposta ao réo Francisco Paes Gonsalves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta ao reo Antonio da Rosa patricio, e outros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Dezembro 1858. Sobre a modificação da pena imposta a Antonio Maria Puel"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento da Portaria de 24 de Dezembro 1858. Acêrca da pretenção de Manoel Placido de Mello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
"Em execução da Portaria de 11 de Janeiro de 1859. Sobre o Requerimento de D. Maria de Mendonça"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Officio 22 dezembro 1858. A respeito do réo Luiz Francisco de Mattos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 31 de Janeiro 1859. A respeito dos reos Manoel Casquilho, e José da Silva Gravito"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio de 31 de Março 1859. Sobre o perdão que pede Antonio Pedro da Silva Biqueira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Manoel da Guia, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Jozé Antonio Morgado, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Luiz Pinto Pereira pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça