Ministério Público - Arquivo Histórico

"Officio do ministerio da guerra de 9 de novembro de 1871, acerca do requerimento em que D. Maria da Purificação Souza Pinto, pede fruir a pensão do monte-pio militar, para o qual contribuio seu pae"

PT/AHPGR/PGR/04/033/547
Doc. simples
1871 novembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de concessão de pensão do montepio militar de Maria da Purificação Sousa Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 13 de março de 1872, acerca do requerimento de D. Joanna Cazemira da Estrella Santa Clara, pedindo a parte do monte-pio que fruia sua fallecida irmã."

PT/AHPGR/PGR/04/034/054
Doc. simples
1872 março 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Joana Casimira da estrela Santa Clara pede parte do montepio que tinha sido concedido a sua falecida irmã.

"Officio do ministerio da Fazenda de 2 de maio de 1872, acerca da pretenção de D. Ignez Candida Dourado da Silva Leotte"

PT/AHPGR/PGR/04/034/091
Doc. simples
1872 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pensão do montepio militar concedida a Inês Cândida Dourado da Silva Leote.

"Officio do ministerio da guerra de 16 de dezembro de 1872, acerca do requerimento de D. Maria Candida da Nobrega, pedindo a pensão do monte-pio deixado por seu fallecido marido"

PT/AHPGR/PGR/04/034/159
Doc. simples
1872 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio das obras publicas, commercio e industria de 24 d'abril de 1873, acerca dos novos estatutos do montepio de Nossa Senhora do Monte."

PT/AHPGR/PGR/04/034/220
Doc. simples
1873 abril 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 10 de maio de 1873, acerca o requerimento em que D. Amelia de Jesus Guimarães e sua irmã solicitam ser admittidas á posição do monte pio"

PT/AHPGR/PGR/04/034/228
Doc. simples
1873 maio 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio das Obras Publicas de 9 de Junho de 1873, acerca dos estatutos com que pretende fundar-se o monte-pio campo-maiorense"

PT/AHPGR/PGR/04/034/238
Doc. simples
1873 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio Campomaiorense.

"Officio do ministerio da guerra de 16 de julho de 1873, acerca do requerimento de D. Maria Violante da Conceição Vieira e suas irmãs, para serem admittidas á fruição do monte-pio militar."

PT/AHPGR/PGR/04/034/252
Doc. simples
1873 agosto 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 12 d'agosto de 1873, acerca do requerimento em que D. Maria da Conceição pede ser admittida á fruicção do monte-pio"

PT/AHPGR/PGR/04/034/261
Doc. simples
1873 setembro 01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio das obras publicas de 27 de maio de 1874, acerca dos estatutos do monte-pio Euterpe portalegrenze"

PT/AHPGR/PGR/04/034/381
Doc. simples
1874 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio Euterpe Portalegrense.

"Officio do ministerio da marinha de 15 de dezembro de 1874, acerca da pretenção de D. Maria José Augusta Duarte e D. Candida Adelaide Guilhermina Duarte, pedindo succederem na verba do monte-pio que percebia sua mae"

PT/AHPGR/PGR/04/034/446
Doc. simples
1875 janeiro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido que Maria José Augusta Duarte e Cândida Adelaide Guilhermina Duarte apresentaram para sucederem no montepio que a sua falecida mãe, Vitoriana Maria Pereira, recebia, na qualidade de viúva do tenente Domingos L. Duarte.

"Officio do ministerio da Guerra de 11 de maio de 1875, acerca do processo instaurado sobre um requerimento de D. Maria do Nascimento de Athaide Vaz Carapinho pedindo o abono, por inteiro do monte-pio"

PT/AHPGR/PGR/04/034/525
Doc. simples
1875 maio 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Março de 1846, á cerca da reprezentação do Administrador Geral da Imprensa Nacional em que solicita a approvação dos Estatutos para o estabelecimento d'hum montepio com a denominação de 'Socorros'"

PT/AHPGR/PGR/04/005/098
Doc. simples
1846 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo à criação de uma associação de socorros mútuos da Imprensa Nacional denominada "Caixa de Socorros" com a finalidade de "accidir no estado de indigencia, e desgraça aos Associados pela maior parte jornaleiros".

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Novembro de 1843 á cerca do requerimento de D. Carolina Amalia Vaz Guedes Pereira Pinto Bacellar, em que pede ser aliviada do desconto que tem em seu Monte Pio"