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Prorrogação do prazo de recenseamento eleitoral do concelho da Feira
Prorrogação do prazo de recenseamento eleitoral do concelho da Feira
Prorrogação do prazo de recenseamento eleitoral do Porto
Prorrogação do prazo de recenseamento eleitoral do Porto
Prorrogação do prazo de recenseamento eleitoral de Aveiro
Prorrogação do prazo de recenseamento eleitoral de Aveiro
Propriedade. Adjudicada á Fasenda, e vendida por ella como livre de foro, apparecendo depois quem se diga directo Senhorio, e credor por fóros atrasados de muitos annos antes do arrematante ter pago o preço da sua arrematação á Fasenda, o que se deve fazer? Direcção dos Proprios Nacionaes. Requerimento de D. Maria Augusta Potsch de Souza Couceiro, sobre o Palacio do Marquez de Valença ao Campo Grande."
Propriedade. Adjudicada á Fasenda, e vendida por ella como livre de foro, apparecendo depois quem se diga directo Senhorio, e credor por fóros atrasados de muitos annos antes do arrematante ter pago o preço da sua arrematação á Fasenda, o que se deve fazer? Direcção dos Proprios Nacionaes. Requerimento de D. Maria Augusta Potsch de Souza Couceiro, sobre o Palacio do Marquez de Valença ao Campo Grande."
Propostas para adaptação da lei, relativamente ao imposto de selo e papel selado, ao Estado da Índia
Propostas para adaptação da lei, relativamente ao imposto de selo e papel selado, ao Estado da Índia
Proposta da Junta Administrativa da Associação do Socorro e Montepio Geral da Marinha para restituição, aos seus associados, de quotas pagas ao Montepio Militar, uma vez desligados deste último
Proposta da Junta Administrativa da Associação do Socorro e Montepio Geral da Marinha para restituição, aos seus associados, de quotas pagas ao Montepio Militar, uma vez desligados deste último
Promoções de oficiais da Marinha
Promoções de oficiais da Marinha
Projectos de regulamento interno para a Junta de Fazenda da Província de Macau, Timor e Solor
Projectos de regulamento interno para a Junta de Fazenda da Província de Macau, Timor e Solor
Projecto de decreto relativo às atribuições das Juntas de Fazenda das Províncias Ultramarinas
Projecto de decreto relativo às atribuições das Juntas de Fazenda das Províncias Ultramarinas
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da Fazenda
Procuradoria-Geral da Fazenda
Processos sobre heranças
Processos sobre heranças
Processos relativos a pensões de sangue
Processos relativos a pensões de sangue
Processos relativos a herança
Processos relativos a herança
Processos para consulta provenientes de Ministérios, organismos do Estado e Ordem dos Advogados
Processos para consulta provenientes de Ministérios, organismos do Estado e Ordem dos Advogados
Processos para consulta distribuídos aos Magistrados
Processos para consulta distribuídos aos Magistrados
Processos para consulta
Processos para consulta
Processos para a Auditoria Jurídica
Processos para a Auditoria Jurídica
Processos nºs. 1088 e 1089
Processos nºs. 1088 e 1089
Processos nºs 80-89
Processos nºs 80-89
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