Requerimento do Presbítero Vitorino Soares Barreto, para lhe ser concedido Breve de non residendo
- PT/AHPGR/PGR/04/021/158
- Item
- 1861 abril 13
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Parecer para o Ministério da Justiça
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Requerimento do Presbítero Vitorino Soares Barreto, para lhe ser concedido Breve de non residendo
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Parecer para o Ministério da Justiça
Requerimento do Presbítero Manuel Monteiro Maia, para lhe ser concedido Breve de non residendo
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Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Justiça
Requerimento do Presbítero Caetano Cardoso de Sampaio, para lhe ser concedido Breve de non residendo
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Parecer para o Ministério da Justiça
Requerimento do Padre João Pereira do Lago, para lhe ser concedido Breve de non residendo
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Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer relativo à pretensão dos herdeiros do Bispo do Porto a parte dos bens inventariados
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Direitos de mercê por provimento temporário dos párocos de Angola
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Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre não estarem isentos do pagamento de direitos de mercê os provimentos temporários dos párocos da Província de Angola.
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Parecer para o Ministério da Justiça
Administração das despesas dos Bispados Ultramarinos.
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Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. À margem da questão de saber se o Governador da Diocese de Macau tem autoridade para dar posse a dois cónegos nomeados para a Sé Episcopal de Macau, aprecia as considerações tecidas pelo Arcebispo de Goa sobre a falta de um Bispo eleito em Macau, a situação de abandono do ensino eclesiástico no Seminário de S. José, e a decadência geral das missões e do Padroado das Índias.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar. Aprecia a capacidade judiciária dos membros do clero regular, a propósito de dúvidas colocadas sobre a possibilidade de uma religiosa ser citada judicialmente.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
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