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"A respeito da Syndicancia de Vasco Guedes de Carvalho e Menezes, Governador no Ultramar"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/057
Doc. simples
1861 fevereiro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"A respeito da Syndicancia do Visconde de Pinheiro"

"A respeito da Syndicancia do Visconde de Pinheiro"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/015
Doc. simples
1856 junho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da Syndicancia do ex-Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"

"A respeito da Syndicancia do ex-Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/047
Doc. simples
1858 abril 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"A respeito da syndicancia tirada nos termos da Lei de 17 de Dezembro de 1852 ao Visconde de Villa Nova de Ourem, Governador Geral que foi do Estado da India, pelo tempo de serviço desde 15 de Janeiro de 1851 em que tomou posse até 6 de Maio de 1855 em que entregou o Governo"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/001
Doc. simples
1858 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"A respeito do Ex Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/04/013/238
Doc. simples
1858 julho 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Conselho Ultramarino.

"A respeito do processo de syndicancia contra o Governador Interino d'Angola Antonio Ricardo...

"A respeito do processo de syndicancia contra o Governador Interino d'Angola Antonio Ricardo Graça"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/011
Doc. simples
1856 maio 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da questão de doação suscitada contra o Juiz de Direito de Pinhel Joaquim Bernardo Soares"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/013
Doc. simples
1871 outubro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da recusa do Governador Geral da Provincia de Moçambique em passar ao Dr. Macario da Silva Pinto Cardoso o passaporte, que pedio, para a sua Comarca"

PT/AHPGR/PGR/04/017/149
Doc. simples
1876 julho 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Acerca da syndicancia feita aos actos do Bacharel Carlos Botelho de Vasconcellos ex-Procura...

"Acerca da syndicancia feita aos actos do Bacharel Carlos Botelho de Vasconcellos ex-Procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Loanda."

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/030
Doc. simples
1869 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia sindicância feita à actuação do Procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Luanda, acusado de "desleixo nos negócios públicos, injúria feita à Relação junto da qual servia, corrupção e mau procedimento público".

"Acerca da syndicancia feita aos actos do Juiz de Direito de Pinhel, o Bacharel Joaquim Bernardo Soares"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/018
Doc. simples
1872 março 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca das accusações feitas ao Delegado do Procurador Regio, Bacharel Gaspar Joaquim da Cruz"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/107
Doc. simples
1876 março 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do Governador Geral da Provincia d'Angola José Rodrigues Coelho do Amaral"

"Acerca do Governador Geral da Provincia d'Angola José Rodrigues Coelho do Amaral"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/020
Doc. simples
1856 julho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do relatorio e processo de syndicancia do Delegado do Procurador Regio na comarca de Arouca, o Bacharel João Carlos Freire Themudo Rangel"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/079
Doc. simples
1874 outubro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca dos Autos de sindicancia do Ex Governador Geral d'Angola, Sebastião Lopes de Calheiros e Menezes"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/109
Doc. simples
1863 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Acêrca do processo, relativo ao Conductôr de 1ª classe, Antonio Jorge Freire junior"

PT/AHPGR/PGR/04/043/081
Doc. simples
1878 maio 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ao Ministerio da Justiça. Pertenção do Visconde de Gouvêa"

PT/AHPGR/PGR/04/021/156
Doc. simples
1861 abril 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em consequência da Portaria de 24 de Dezembro 1853 acerca do Juiz de Direito de Chaves"

PT/AHPGR/PGR/04/012/104
Doc. simples
1855 junho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 14 de Novembro de 1853 acerca dos Autos de syndicancia sobre ...

"Em cumprimento da Portaria de 14 de Novembro de 1853 acerca dos Autos de syndicancia sobre umas mortes perpetradas em Benguella em 1846"

PT/AHPGR/PGR/04/009/064
Doc. simples
1854 maio 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria de 23 de Maio de 1859 - Sobre os factos arguidos por José d'Alme...

"Em cumprimento da Portaria de 23 de Maio de 1859 - Sobre os factos arguidos por José d'Almeida Saraiva, ao Juiz de Direito da Comarca da Covilhã, Antonio Demetrio Ribeiro de Paiva"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/026
Doc. simples
1859 maio 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 8 de Março de 1854 acerca da sindicancia do Juiz de Direito de Tavira"

PT/AHPGR/PGR/04/012/097
Doc. simples
1855 maio 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

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