- PT/AHPGR/PGR/04/001/170
- Unidad documental simple
- 1841 maio 19
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre o estado de penúria em que se encontram as religiosas do Convento de Santa Clara de Guimarães.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar. Examina a pretensão da Fazenda Nacional em ver reconhecidos os seus direitos sobre propriedades existentes em Espanha que faziam parte dos bens do extinto Mosteiro de Santa Maria de Aguiar, em Figueira de Castelo Rodrigo.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre um pedido de isenção do pagamento de côngrua.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Concessão do Regio Beneplacito ao Rescripto de 6-3-1892 do Bispo de Beja"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino