- PT/AHPGR/CNI/01/03/39
- Unidade de instalação
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 61 a 70; nº 72.
Falta o nº 71.
Apensos:
. nº 62 - 1 apenso;
. nº 67 - 1 apenso.
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Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 61 a 70; nº 72.
Falta o nº 71.
Apensos:
. nº 62 - 1 apenso;
. nº 67 - 1 apenso.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 41-47; 49-50.
Falta o nº 48, apenso ao nº 97/75 da 3ª Secção.
O nº 50 está apenso ao nº 45.
Apensos:
. ao nº 41: nº 69/76 da 2ª Secção;
. ao nº 42: proc. 2587/T da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação; nº 50/76 da 1ª Secção; nº 53/76 da 1ª Secção; proc. 2586/T da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação; proc. 2588/T da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação.
. ao nº 45: nº 50/76 da 2ª Secção;
. ao nº 49 - 1 processo do M. Educação.
Livro 38º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 31 a 40.
O nº 31 tem apenso 1 processo da Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação.
Livro 39º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 45; 47 a 49; 51; 54 a 60.
Faltam:
. nº 46, apenso ao nº 42/76 da 1ª Secção;
. nº 50;
. nº 52, apenso ao nº 42/76 da 1ª Secção;
. nº 53.
Apenso ao nº 48 - nº 55/76 da 3ª Secção.
Livro 38º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 37º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 36 a 44.
Apensos ao nº 42:
. nº 46/76 da 1ª Secção;
. nº 52/76 da 1ª Secção;
. 3 pastas da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação.
Apenso ao nº 43 - 1 processo.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 18 a 19; 21 a 30.
Falta o nº 20.
Registo de Pareceres e Informações
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Procurador Geral da Corôa e Fazenda Conselheiro Antonio Candido Ribeiro da Costa para o Ministerio dos Negocios do Reino, contem cento noventa e quatro folhas por mim rubricadas e tem principio em quatorze de dezembro de 1898. Secretario da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 14 de dezembro de 1898. O Secretario
Joaquim José da Costa e Simas"
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 14 a 16.
O nº 14 tem 1 apenso.
O nº 15 tem 1 apenso.
Livro 36º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 25 a 35.
Apenso ao nº 28 - nº 20/76 da 2ª Secção.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 8 a 17.
O nº 16 está apenso ao nº 17.
Apenso também ao nº 17 - nº 93/75 da 3ª Secção.
Livro 37º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 36º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Este livro, que tem duzentas, digo trezentas folhas numeradas e rubricadas com o meu appellido «Simas» serve para registo das consultas emittidas para o Ministerio do Reino pelo Exmo Senhor Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Conselheiro Martens Ferrão; e tem principio em 4 de Novembro de 1882. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 4 de Novembro de 1882. O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas"
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 1 a 13.
Livro 35º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República