- PT/AHPGR/PGR/05/02/16/264
- Pièce
- 1878 março 13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino
"A respeito do réo Manoel José da Fonseca"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Sobre os estatutos do Monte-pio povoense"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Em que Maria de Jesus pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido, ex-policia civil"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano Machado
"Officio de 30 [de] Agosto [de] 1861. Pedro Jose Roiz pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre o perdão da pena ao autor de um crime de homicídio, condenado em 1842 em pena de morte, posteriormente comutada para pena de trabalhos públicos por toda a vida.
"Antonio José Rodrigues Lima pede commotação de pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer relativo a uma queixa do Regedor da Paróquia do Ladoeiro contra os dois escrivães referidos.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Frederico Carlos Teixeira de Morais, em nome dos sobrinhos, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do pai, Libânio José da Costa, encarregado da estação postal de Mondim da Beira (V. PGR/03/01/36 - Registo de processos entrados para consulta).
"Ácerca do processo da annexação da freguesia da Boaldea ao Concelho de Viseu"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.