- PT/AHPGR/PGR/04/001/113
- Unidad documental simple
- 1841 fevereiro 19
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
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"Idem acerca do processo do Soldado d'Infanteria nº 6 José Galvão"
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Parecer para o Ministério da Marinha.
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Parecer para o Ministério da Marinha.
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Parecer para o Ministério da Guerra.
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"Idem de 28 de Outubro de 1841 á cerca do Processo do Soldado do Batalhão Nº 17 Ambrozio da Costa"
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Parecer para o Ministério da Guerra.
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Parecer para o Ministério da Guerra.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado da Companhia de Linha de Novo Redondo, por crime de homicídio.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, propondo a comutação da pena de morte a que fora condenado um soldado pela prática de um crime de homicídio.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre a aplicação da pena de morte a um soldado condenado por crime de homicídio.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado pela participação em crimes de homicídio e roubo, na pena de degredo perpétuo para África.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado pela participação nos crimes de homicídio ocorridos em 1833, quando foram mortos "presos políticos" que se encontravam detidos no castelo de Estremoz.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, propondo a comutação da pena de morte para dois condenados por crime de homicídio.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre a comutação da pena de morte a que fora condenado um soldado pelos crimes de motim, sedição e homicídio do seu comandante, cometidos no contexto de uma revolta ocorrida em Angola, em 1836.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.