PGR

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de Julho de 1849 àcerca de pedir licença por hum anno o Substituto do Juiz de Direito da Comarca de Goa Luis Xavier Correia da Graça para hir a Lisboa tratar de hum negocio."

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/004
Item
1850 janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Voto em separado - Pretenção de Diogo Antonio Nogueira de Pina Manique, pedindo tres mezes de licença sem vencimento, para tratar de seus negocios"

PT/AHPGR/PGR/04/026/093
Item
1871 abril

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca se deve conceder a licença ao Presbitero Francisco d'Abreu Castello Branco"

PT/AHPGR/PGR/04/023/092
Item
1870 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do officio de 21 de Março de 1863 ácerca do requerimento em que Luiz Lopes da Cunha Escrivão da Camara Ecclesiastica do Bispado de Braga que pede licença para se fazer substituir no desempenho das funcções do seu Cargo"

PT/AHPGR/PGR/04/022/058
Item
1863 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Requerimento do Cónego da Sé da Guarda Manuel da Rocha Serrão, para obter licença por seis meses, por razões de saúde e para lhe ser paga a côngrua em atraso

PT/AHPGR/PGR/04/021/193
Item
1861 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Portaria do Ministério da Justiça de 4 d'Agosto de 1863 relativamente ás licenças que pelo Governo são concedidas, assim aos Magistrados Judiciaes como do Ministerio Publico, e estabelecendo algumas provisões mais sobre esta materia"

PT/AHPGR/PGR/10/06/084
Item
1863 agosto 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Portaria do Ministério da Justiça, para que os magistrados não prolonguem as suas licenças para além do tempo autorizado

PT/AHPGR/PGR/10/06/086
Item
1863 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

"Portaria do Ministerio da Justiça relativamente aos Empregados do dito Ministerio que estando com licença ou fóra da Sede dos Empregos por mais de 30 dias em cada ano sofram o desconto da 3ª parte dos seus vencimentos"

PT/AHPGR/PGR/10/06/039
Item
1852 maio 31

Part of Procuradoria-Geral da República

"Portaria acerca da Licença do official desta Secretaria Antonio de Sousa Machado Junior"

PT/AHPGR/PGR/10/06/041
Item
1853 setembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Portaria do Ministério do Reino

"Portaria do Ministerio da Justiça de 30 de Setembro de 1845, ácerca das licenças concedidas assim aos Magistrados Judiciaes e do Ministerio Publico, como aos Empregados de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/10/06/034
Item
1845 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca do Processo de Licença do Secretario desta Repartição Antonio Carlos da Maia"

PT/AHPGR/PGR/10/06/040
Item
1853 agosto 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Portaria do Ministério do Reino

"Portaria de 19 d'Outubro de 1853 ácerca da licença concedida ao Secretario Antonio Carlos da Maia"

PT/AHPGR/PGR/10/06/044
Item
1845 agosto 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Portaria do Ministério da Justiça

"Licença ao Official da Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa" António de Sousa Machado Júnior

PT/AHPGR/PGR/10/06/048
Item
1854 março 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Portaria do Ministério da Justiça

Pedido de licença ilimitada do Tenente Coronel Afonso de Morais Sarmento

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/055
File
1900 setembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral de Obras Públicas e Minas e parecer

"Em virtude do officio de 26 de Janeiro de 1857. Sobre os papeis relativos á licença pedida por João Maria Pinto para poder conservar aberto um açude"

PT/AHPGR/PGR/04/020/005
Item
1857 julho 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do assumpto da consulta anterior"

PT/AHPGR/PGR/04/043/287
Item
1880 julho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Sobre a licença requerida por Antonio Baptista Bello de Carvalho para reedificar um predio sito na rua do Calvario, Concelho de Belem"

PT/AHPGR/PGR/04/043/286
Item
1880 agosto 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Antonio Jozé Telles de Castro pede para fazer um acqueduto sob o pavimento da estrada de Ponte de Lima á Regoa"

PT/AHPGR/PGR/04/017/315
Item
1878 abril 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Púbicas

"Acerca da concessão pedida por João Luiz Simões e outros para a exploração do fundo do mar entre Sagres e Lagos"

PT/AHPGR/PGR/04/017/053
Item
1875 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Ácerca das licenças que são obrigados a pedir os proprietarios confinantes das estradas para a reefificação de predios junto d'ellas"

PT/AHPGR/PGR/04/017/052
Item
1875 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

Arquivo Histórico

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