PGR

Reclamação relativa a um concurso de provimento para a igreja paroquial de Nossa Senhora dos Anjos de Escalhão

PT/AHPGR/PGR/04/021/180
Item
1861 julho 19

Parecer para o Ministério da Justiça

Processo de concurso para provimento da docente da escola do sexo feminino da freguesia da Sé Velha, em Coimbra

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/026
File
1910 fevereiro 26

Ofício da Direcção-Geral da Instrução Primária e parecer

Pedido de parecer sobre a interpretação da lei relativamente ao preenchimento de vagas no Corpo de Fiscalização dos Impostos

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/147
File
1910 abril 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício da Inspecção Geral dos Impostos e parecer

"Ácerca dos concursos para adjudicação da hospedaria do Lazareto de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/048
Item
1885 fevereiro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do concurso para o provimento da Cadeira de Silvicultura no Instituto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/042
Item
1883 janeiro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o processo de concurso para provimento da cadeira de Silvicultura e Economia Florestal no Instituto Geral de Agricultura, que teve António Xavier Pereira Coutinho como única candidato.

"Ácerca da admissão de Antonio Xavier Correa Barreto ao concurso para o provimento da quarta cadeira do Instituto Industrial do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/017/008
Item
1874 junho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Sobre o processo das Caldas de Monchique"

PT/AHPGR/PGR/04/061/187
Item
1893 outubro 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre o concurso no Instituto de agronomia e veterinaria."

PT/AHPGR/PGR/04/061/029
Item
1887 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre duvidas suscitadas ao juiz para concurso do logar de engenheiro aspirante da secção d'obras publicas com respeito á admissão de Fernando V. A. M. d'Almeida conductor de 1ª classe"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/019
Item

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa relativo à admissão de Fernando Victor Augusto Mendes de Almeida a concurso.

"Sobre construcção de uma lancha ou gondola para transporte de quarentenarios para o lazareto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/180
Item
1888 julho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre a suspeição requerida por Joaquim Antonio da Silva Cordeiro n'um concurso para provimento do logar de professor do Collegio Militar."

PT/AHPGR/PGR/04/061/063
Item
1889 fevereiro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Satisfazendo ao ordenado na Portaria do Ministerio da Guerra à cêrca do requerimento em que João Felix do Couto pede ser collocado em primeiro logar entre os que com o Supplicante entraram em concurso"

PT/AHPGR/PGR/04/022/162
Item
1864 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Relativamente ao processo do concurso que servio de fundamento a proposta do Conselho Escolar da Escola Medico Cirurgica da Cidade do Porto, para o provimento do Lugar de Farmaceutico do mesmo Estabelecimento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/054
Item
1856 julho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Referente ao concurso para admissão de engenheiros alumnos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/187
Item
1902 setembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Preenchimento de vagas de agentes fiscais de 1.ª classe. Declaração do dec.-lei 27.003."

PT/AHPGR/PGR/04/182/018
Item
1951 janeiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Comércio e Indústria, com a seguinte conclusão: "1 - A declaração a que se refere o Decreto-Lei n 27003 e indispensável para a admissão a qualquer concurso, seja de admissão, seja de promoção; 2 - Tal declaração deve ser solicitada aos candidatos antes de o júri elaborar a lista daqueles que preenchem os requisitos legais para a admissão ao concurso."

"Parecer sobre o processo relativo ao concurso para a construcção e exploração da linha ferrea de Portalegre a Estremoz e ramal para Aviz"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/252
Item
1903 outubro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre as propostas apresentadas ao concurso para a construção e exploração da linha de caminho de ferro de Portalegre a Estremoz, por Sousel, Fronteira, Alter do Chão e de Portalegre a Castelo de Vide e de um ramal para Alvito e Avis.

"Parecer dado em virtude do officio do Ministerio do Reino de 1844 ácerca do Provimento do Logar do Demonstrador de Cirurgia a favor do Candidato José Eduardo de Magalhães Coutinho"