PGR

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Janeiro de 1842, ácerca da creação de uma Caza Pia para meninas Orfãas e desvalidas na Cidade de Angra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/062
Item
1843 fevereiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Providências para assistência a uma criança orfã

PT/AHPGR/PGR/04/021/207
Item
1861 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 30 de Outubro de 1850 ácerca do Asilo para Invalidos e Entrevados que se pretende estabelecer em Braga"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/043
Item
1850 dezembro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em Portaria do Ministerio do Reino de 13 de Novembro ultimo sobre os Estatutos dos Recolhimentos reunidos do Rego e do Largo do Leão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/044
Item
1849 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em officio do Ministerio do Reino de 19 de Dezembro ultimo sobre o Projecto apresentado pelo Governador Civil de Lisboa relativo ás Cartas de Guia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/036
Item
1849 janeiro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem por officio de 14 de Julho de 1845 sobre os papeis remetidos pelo Governador Civil de Lisboa em que expoem o estado actual das Mercearias do Senhor Rei D. Afonço Quarto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/181
Item
1845 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Dezembro de 1844, á cerca do officio do Governador Civil de Leiria pedindo providencias a respeito de uma Exposta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/207
Item
1845 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem de 23 de Março ácerca de officio de João Oliveira Santos sobre a necessidade de se dar algum destino às educandas dos Collegios que administra na Rua da Roza e Calvario"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/126
Item
1840 outubro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 29 de Janeiro de 1840 sobre representação do Conselho Geral de Beneficencia, ácerca do estabelecimento d'huma Casa de trabalho no Asylo da Mendicidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/002
Item
1840 agosto 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 7 de Setembro de 1839 ácerca de requerimento em que Maria Joaquina viuva pede o pagamento da mesada de 2$ em logar de 1$ do exposto de que trata"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/159
Item
1840 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 23 de Dezembro de 1839 sobre Representação da Camara Municipal de Barcellos, perguntando se pode legalmente continuar a admitir na Roda dos Expostos os filhos de pessoas miseraveis, no caso de morrerem as mãis, ou de se lhe secar o leite, para ali serem Criados no primeiro anno de leite"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/025
Item
1839 dezembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 9 de Abril de 1839 acerca da representação do Concelho de Direcção da Casa d'Asylo da Infancia desvalida na Cidade de Coimbra sobre faculdade para poder fazer ali duas Lotarias annualmente"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/271
Item
1839 outubro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 6 de Junho de 1848 ácerca do offcio do Governador Geral d'Angola em que participa ter creado hum logar de Advogado dos prezos pobres, com 20$000 de ordenado"

PT/AHPGR/PGR/04/006/121
Item
1848 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 25 de Maio de 1848 àcerca da Administração do Estabelecimento fundado no Lugar de Gaeiras no Concelho de Obidos"

PT/AHPGR/PGR/04/006/101
Item
1848 junho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 18 d'Abril de 1848 àcerca da reprezentação que faz a Junta de Fazenda do Estado da India sobre o modo por que se tem ocorrido ao sustento dos prezos pobres nas Cadêas do mesmo Estado"

PT/AHPGR/PGR/04/006/100
Item
1848 junho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

Casa Pia. He a Comissão Administrativa competente para receber os vencimentos que possão pertencer a algum dos seus Asylados?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/151
Item
1844 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Idem de 10 de Abril de 1837 acerca do destino legal que se possa dar ás pessoas de que tracta o Officio do Administrador do Hospital de S. José"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/048
Item
1837 abril 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre as medidas a tomar para acolhimento de crianças que se encontravam abandonadas no Hospital de S. José.

"Idem de 17 de Março de 1837 a cerca da Consulta e mais papeis do Conselho Geral de Beneficencia de 17 do corrente relativos, sobre o estabelecimento d'hum Asilo de Mendicidade"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/050
Item
1837 abril 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre o projecto de criação de uma "Caixa de Economia e Emprestimos" e de um asilo de mendicidade no Porto, a financiar através de lotarias.

Arquivo Histórico

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