PGR

"Maria do Espirito Santo Scheuk e seus filhos requerem os vencimentos em divida a seu fallecido marido marido e pae, ex-continuo da Escola das Bellas Artes de Lisbôa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/377
Item
1898 janeiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em virtude d'uma portaria do Ministerio da Marinha de 15 de Julho de 69, ácerca de instrucções pedidas pela Junta da Fazenda da Provincia do Ultramar para o abono de gratificações aos facultativos e pharmaceuticos"

PT/AHPGR/PGR/04/015/337
Item
1870 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Marinha

"Deve abonar-se aos Pagadores das Divisões Militares, que servirão com a Junta rebelde do Porto, e recebendo fundos, por ordem della realisarão pagamentos? Quisitos do Ministerio da Guerra a respeito das Contas do Comissario Assistente Antonio Jose Alves de Oliveira, encarregado da Pagadoria da 3ª Divisão Militar quando em Outubro, encarregado da Pagadoria da 3ª Divisão Militar quando em Outubro de 1846, rebentou a revolta do Porto. Portaria de 8 de Setembro de 1847. Repartiçam de Contabilidade"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/225
Item
1848 fevereiro 25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa Simas.

"Virginia Julia Basto Neuparth e filhos pedem os vencimentos em divida a seu marido e pae Augusto Neuparth professor do Conservatorio Real de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/147
Item
1887 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em cumprimento do Officio de 27 do mez findo a respeito do augmento de ordenado pedido pelo Juiz Antonio Fernandes Coelho"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/145
Item
1867 agosto 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

Em cumprimento do Officio do Ministerio de 24 de Março de 52 a respeito do requerimento de Joaquim Pedro Judice Biker"

PT/AHPGR/PGR/04/008/145
Item
1853 junho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem de 9 de Julho dito á cerca de requerimento em que o Tenente Coronel de Milicias de Guimarães Ignacio Moniz Coelho da Silva Peixoto reclama o vencimento do seu soldo por regressar agora do seu degredo"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/138
Item
1837 agosto 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 21 de Março de 1840 ácerca de requerimento de Jozefa Gonçalves, sobre se continuar a abonar a quantia de 150$000 mensaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/129
Item
1840 outubro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a um pedido de abono para um exposto deficiente.

"Ácêrca da elaboração do projecto do engenheiro Eduardo Gotto para o saneamento da Capital, e parte do suburbio do concelho de Belém"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/120
Item
1877 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca d'uma quantia pedida pelo engenheiro José Joaquim de Paiva Cabral Couceiro, na qualidade de procurador de Eduardo Gotto, que se julga com direito pelo projecto feito para o saniamento de Lisboa e Belém"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/118
Item
1877 novembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativo ao pagamento do projecto elaborado por Eduardo Gotto, para as obras de saneamento da cidade de Lisboa.

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Março 1855 a respeito das queixas dos Parochos de Sta. Isabel e S. Bartholomeu de Xabregas sobre actos de serviço religioso nos cemiterios"

PT/AHPGR/PGR/04/019/111
Item
1857 janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Augusta Januaria da Rocha Quirino Chaves pede os vencimentos em divida a seu marido Luiz Augusto Franco Quirino Chaves como amanuense do commissario geral da policia civil de Lisbôa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/099
Item
1886 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1857; acerca dos subsidios que se dão aos Conegos da Sé Primaz de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/021/098
Item
1860 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em observancia dos Officios do Ministerio do Reino de 26 de Junho, e 3 de Julho de 1846, á cerca da pertenção dos Actores do Theatro de D. Maria 2ª para hum subsidio pecuniario"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/081
Item
1846 julho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 d'Abril de 1838 sobre a remessa das folhas dos ordenados dos mezes de Janeiro e Fevereiro do corrente anno do Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/079
Item
1839 janeiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre o pagamento de vencimentos reclamados pelo Director do Museu Ethnologico Portuguez"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/078
Item
1901 março 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do pedido do Dr. José Leite de Vasconcelos para que lhe fosse paga a importância correspondente a vencimentos, indevidamente suspensos, de agosto de 1898 a dezembro de 1899.