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Angola
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"Matricula maritima na provincia d'Angola"
"Matricula maritima na provincia d'Angola"
"Idem de 15 de Julho sobre requerimento em que os Irmãos da Ordem Terceira da cidade de Loanda se queixão do respectivo Parocho por lhe uzurpar as suas regalias de que tractam"
"Idem de 15 de Julho sobre requerimento em que os Irmãos da Ordem Terceira da cidade de Loanda se queixão do respectivo Parocho por lhe uzurpar as suas regalias de que tractam"
"Officio do presidemte da Relação de Loanda ácerca das duvidas que se offerecem para a execu...
"Officio do presidemte da Relação de Loanda ácerca das duvidas que se offerecem para a execução do decreto de 14 de novembro de 1878, na parte em que é omisso em alguns pontos da administração judicial nas provincias d'Angola e S. Thomé e Principe"
"Idem em virtude de Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 15 de Junho de 1841, ácerca da queixa do Juiz ordinario de Benguella Joze Nunes da Costa"
"Idem em virtude de Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 15 de Junho de 1841, ácerca da queixa do Juiz ordinario de Benguella Joze Nunes da Costa"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 12 de Outubro de 1842 ácerca do requerimento do Provedor e Irmaons da Irmandade de S. Pedro da Cidade de Loanda pedindo um jazigo privativo."
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 12 de Outubro de 1842 ácerca do requerimento do Provedor e Irmaons da Irmandade de S. Pedro da Cidade de Loanda pedindo um jazigo privativo."
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 9 de Novembro de 184...
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 9 de Novembro de 1841, ácerca do requerimento em que Jose da Costa Ramos reclama o Brigue = Vigilante."
"Em Portaria do Ministerio da Marinha de 9 de Setembro de 1843 sobre a acção judicial movida contra a Junta de Parochia da cidade de Loanda por D. Antonia Administradora da Capella de Santa Efigenia na dita Comarca"
"Em Portaria do Ministerio da Marinha de 9 de Setembro de 1843 sobre a acção judicial movida contra a Junta de Parochia da cidade de Loanda por D. Antonia Administradora da Capella de Santa Efigenia na dita Comarca"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 22 de Fevereiro ultimo sobre p...
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 22 de Fevereiro ultimo sobre providencias para se acabar o trafico de escravatura em Angola"
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 8 de Outubr...
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 8 de Outubro de 1846 ácerca do protesto contra a detenção da Sumaca Brazileira = Boa União pela Corveta de Guerra Portugueza = Urania."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 19 de Novem...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 19 de Novembro de 1846, ácerca da reclamação do Ministro do Brazil, pela captura e condemnação do Brigue Brasileiro = Despique da Inveja, como suspeito do trafico de Escravatura."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 15 d'Abril de 1850 acerca da arrecadação dos Bens dos Defuntos e Auzentes que o Juiz de Direito de Loanda representa sobre o conflicto estabelecido entre elle e a Junta da Fazenda da Provincia d'Angola"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 15 d'Abril de 1850 acerca da arrecadação dos Bens dos Defuntos e Auzentes que o Juiz de Direito de Loanda representa sobre o conflicto estabelecido entre elle e a Junta da Fazenda da Provincia d'Angola"
"Acerca do pedido do Juiz de Direito Jose de Sa Coutinho transferido para Benguella, para ser collocado no quadro da magistratura do ultramar sem exercicio."
"Acerca do pedido do Juiz de Direito Jose de Sa Coutinho transferido para Benguella, para ser collocado no quadro da magistratura do ultramar sem exercicio."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 22 de Novembro de 1850, acêrca do requerimento, em que o Secretario do Governo do Districto de Benguella, Caetano Maria de Seita e Sá, representa contra a Portaria do Governador Geral de Angola."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 22 de Novembro de 1850, acêrca do requerimento, em que o Secretario do Governo do Districto de Benguella, Caetano Maria de Seita e Sá, representa contra a Portaria do Governador Geral de Angola."
"[Parecer sobre o officio do Ministerio da Marinha] de 5 de Novembro de 1842 sobre o process...
"[Parecer sobre o officio do Ministerio da Marinha] de 5 de Novembro de 1842 sobre o processo de mutim e assassinio perpetrado em Angola na pessoa do Tenente Coronel Commandante do Regimento de Loanda"
"Presidio do Bembe, em Angola. O Concessionario das Minas de Cobre, neste lugar, tem obrigaç...
"Presidio do Bembe, em Angola. O Concessionario das Minas de Cobre, neste lugar, tem obrigação de pagar á tropa, que durante o 1º anno da sua concessão foi reforçar a guarnição ordinaria deste Presidio, e gratificações extraordinarias depois desse anno findo?... E pode em dividas fiscaes ter logar encontro, sem Lei que o authorise?... Representação da Junta da Fasenda de Angola, requerimento de Francisco Antonio Flores, e Consulta do Conselho Ultramarino"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 23 de Junho de 1842, ácerca da representação e mais papeis tendentes á suplica do Conselheiro José Ribeiro dos Santos afim de se obter permissão de exportar directamente a urzella para Paizes Estrangeiros."
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 23 de Junho de 1842, ácerca da representação e mais papeis tendentes á suplica do Conselheiro José Ribeiro dos Santos afim de se obter permissão de exportar directamente a urzella para Paizes Estrangeiros."
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 6 de Junho de 1848 ácerca do offcio ...
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 6 de Junho de 1848 ácerca do offcio do Governador Geral d'Angola em que participa ter creado hum logar de Advogado dos prezos pobres, com 20$000 de ordenado"
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 7 de Feve...
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 7 de Fevereiro ultimo sobre a prisão da tripulação da Sumaca Brasileira Flor dos Campos"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 de Maio de 1848 á cerca da Portari...
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 de Maio de 1848 á cerca da Portaria do processo em que condemna Pedro - preto escravo, na pena ultima"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 17 de Fevereiro de 1848 a cerca do officio em que o Governador Geral da Provincia de Angola, reprezenta contra o Prezidente da Relação de Lisboa"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 17 de Fevereiro de 1848 a cerca do officio em que o Governador Geral da Provincia de Angola, reprezenta contra o Prezidente da Relação de Lisboa"
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