"A respeito da Syndicancia de Vasco Guedes de Carvalho e Menezes, Governador no Ultramar"
- PT/AHPGR/PGR/05/07/03/057
- Item
- 1861 fevereiro 15
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
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"A respeito da Syndicancia de Vasco Guedes de Carvalho e Menezes, Governador no Ultramar"
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"A respeito da Syndicancia do Visconde de Pinheiro"
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"A respeito da Syndicancia do ex-Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
"A respeito do Ex Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"
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Parecer para o Conselho Ultramarino.
"A respeito do processo de syndicancia contra o Governador Interino d'Angola Antonio Ricardo Graça"
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Acerca da questão de doação suscitada contra o Juiz de Direito de Pinhel Joaquim Bernardo Soares"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
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Parecer para o Ministério da Marinha
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia sindicância feita à actuação do Procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Luanda, acusado de "desleixo nos negócios públicos, injúria feita à Relação junto da qual servia, corrupção e mau procedimento público".
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca das accusações feitas ao Delegado do Procurador Regio, Bacharel Gaspar Joaquim da Cruz"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca do Governador Geral da Provincia d'Angola José Rodrigues Coelho do Amaral"
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Acêrca do processo, relativo ao Conductôr de 1ª classe, Antonio Jorge Freire junior"
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Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Ao Ministerio da Justiça. Pertenção do Visconde de Gouvêa"
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Em consequência da Portaria de 24 de Dezembro 1853 acerca do Juiz de Direito de Chaves"
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Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
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