Showing 50136 results

Ofício remetendo a cópia do ofício confidencial reservado do Ministro das Finanças, para que se instaure um processo criminal

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/099
• Item
• 1915-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício remetendo 20 exames teóricos e 20 práticos para os concursos de conservadores do Registo Predial

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/101
• Item
• 1916-03-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício remetendo 20 exames teóricos e 20 práticos para os concursos de conservadores do Registo Predial

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/100
• Item
• 1915-12-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício para informar da instauração de um processo criminal

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/098
• Item
• 1915-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício remetendo 20 exames teóricos e 20 práticos para a prestação de provas no concurso para Delegados do Procurador da República

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/096
• Item
• 1915-06-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício remetendo 20 exames teóricos e 20 práticos para a prestação de provas no concurso para Delegados do Procurador da República

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/097
• Item
• 1915-06-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer da conferência da Procuradoria-Geral da República, sobre a contestação por parte do Estado no processo judicial movido pela Companhia dos Caminhos de Ferro Através de África

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/095
• Item
• 1915-05-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício sobre as instruções que deverão ser dadas ao representante do Ministério Público junto do Tribunal Comercial do Porto, a respeito da ação que promoveu contra o Estado Português a Companhia dos Caminhos de Ferro Através da África

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/093
• Item
• 1915-04-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer da conferência da Procuradoria-Geral da República, sobre a contestação da ação que a Companhia dos Caminhos de Ferro Através de África, movera contra o Estado

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/094
• Item
• 1915-05-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício sobre as instruções que deverão ser dadas ao delegado na 1.ª vara da comarca do Porto, para que conteste a ação de indemnização de perdas e danos intentada pela firma comercial Augusto Castro e Ferreira contra o Estado

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/092
• Item
• 1915-01-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício para dar conhecimento ao delegado na 1.ª vara da comarca do Porto, do parecer da Procuradoria-Geral da República, afim de o habilitar a contestar a ação que contra o Estado intentou a firma Augusto Castro e Ferreira

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/091
• Item
• 1915-01-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício remetendo 20 exames teóricos e 20 práticos para o concurso de conservadores

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/090
• Item
• 1914-12-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício remetendo 20 exames teóricos e 20 práticos para o concurso de delegados do Procurador da República

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/089
• Item
• 1914-04-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício remetendo 40 exames, 20 teóricos e 20 práticos para o concurso aos lugares de conservadores do Registo Predial

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/086
• Item
• 1913-11-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício remetendo os exames para os concursos de delegados

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/088
• Item
• 1914-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício remetendo 20 exames teóricos e 20 práticos para o concurso aos lugares de conservadores do Registo Predial

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/087
• Item
• 1914-01-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício dirigido ao Ministro do Fomento, solicitando o envio da cópia dos estatutos da associação "Casa Sindical"

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/084
• Item
• 1913-06-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício informando que a Conferência da Procuradoria-Geral da República tendo examinado o processo de inquérito à "Casa Sindical", fora de parecer que a dita associação não tem valor legal para funcionar

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/085
• Item
• 1913-06-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício dirigido ao Governador Civil de Lisboa solicitando o envio da cópia dos estatutos da "Casa Sindical", assim como a data da aprovação dos mesmos

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/083
• Item
• 1913-06-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício remetendo cópia do ofício em que o delegado do Procurador da República na comarca de Benavente dirigiu ao seu superior hierárquico, informando de não existir naquela vila moradia com as condições de decência e conforto próprias para um juiz com família

• PT/AHPGR/PGR/09/12/03/081
• Item
• 1913-05-07

Part of Procuradoria-Geral da República