"Em cumprimento do Officio de 18 do corrente sobre a pretenção de José da Silva Rato"
- PT/AHPGR/PGR/04/019/099
- Doc. simples
- 1856 novembro 28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Em cumprimento do Officio de 18 do corrente sobre a pretenção de José da Silva Rato"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Em cumprimento da Portaria de 29 d'Agosto ultimo sobre a pertenção da ordem 3ª de Loanda"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Matricula maritima na provincia d'Angola"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Crime de trafico de negros commettido em Senna"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Sobre perdão solicitado por varios estudantes da universidade de Coimbra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Sobre a extradição de uns serviçaes que fugiram da Ilha do Princepe para Fernando Pó"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Estatutos da sociedade protectora dos animaes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Pronuncia-se sobre disputa relativamente à propriedade de uma pedreira utilizada pela Direção das Obras Públicas por ocasião da construção de uma estrada nos Açores.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Pronuncia-se sobre pedido apresentado por industrial francês de lhe ser feita a concessão exclusiva, pelo prazo de trinta anos, de todos os terrenos pertencentes ao Estado entre o cabo Carvoeiro e a foz do rio Minho para aí instalar estabelecimentos de pescas e de piscicultura, isentos de impostos e em regime de monopólio.