Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em cumprimento do Officio de 21 de Fevereiro ultimo a respeito do réo Domingos Jozé de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/094
Doc. simples
1867 março 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 20 do corrente ácerca do requerimento em que as Religiosas do Convento das Chagas de Lamego, pedem Regio Beneplacito para o breve de sanação de algumas missas"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/237
Doc. simples
1866 janeiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 20 de Setembro de 1862 a respeito dos bens pertencentes á extincta congragação das Irmãs da Caridade"

PT/AHPGR/PGR/04/015/094
Doc. simples
1864 janeiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 2 de Setembro de 1861. Ácêrca da dúvida suscitada entre o Juiz de Direito da comarca de Silves, e o Juiz Ordinario do Julgado de Villa Nova de Portimão"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/039
Doc. simples
1861 setembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, relacionado com a reorganização administrativa, judicial e paroquial.

"Em cumprimento do Officio de 2 de Junho 1863, sobre a queixa da Mizerciordia de Tavira contra um parocho"

PT/AHPGR/PGR/04/015/059
Doc. simples
1863 novembro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 2 de Julho ultimo sobre as representações dos Parochos das Freguezias do Porto e do da Sé de Lamego; e requerimento da Irmandade de Nossa Senhora dos Remadios desta Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/064
Doc. simples
1859 setembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, acerca de "questões sobre os limites da jurisdicção Episcopal, e Parochial, em relação ás Irmandades e Confrarias, bem como ás Capellas, Hospitaes, e Albergarias".

"Em cumprimento do Officio de 19 dÁbril ultimo a respeito d'uma representação da Camara Municipal de Lisboa contra o Conselho Superior d'Instrucção Publica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/026
Doc. simples
1853 julho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a reparação e conservação dos edifícios de escolas primárias, bem como de mobiliários e utensílios necessários ao ensino.

"Em cumprimento do Officio de 19 de Novembro de 1856 ácerca de alguns terrenos pertencentes a praças de Guerra que se acham usufruidos por particulares, sem título legal"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/010
Doc. simples
1857 março 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Contém informação e considerações sobre o estado de conservação de fortificações e estruturas e terrenos adjacentes, nomeadamente: castelo de Ourém; Mata dos Lobos (Castelo Rodrigo); castelo do Sabugal; fortes em Vila Franca do Campo (Ponta Delgada); Bragança; Miranda do Douro; Freixo de Espada à Cinta; Vinhais; Caminha; Vila Nova de Cerveira; castelo de Idanha-a-Velha; castelo de Idanha-a-Nova.