"Ácerca dos estatutos da sociedade tiro de carabina aos pombos"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/137
- Doc. simples
- 1874 julho 14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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"Ácerca dos estatutos da sociedade tiro de carabina aos pombos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Ácerca dos estatutos da sociedade de Beneficencia de D. Pedro 5º"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Ácerca dos estatutos da associação fraternal previdente de todas as classes no Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Ácerca dos estatutos da associação denominada caixa d'aposentação"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Ácerca dos estatutos da associação auxiliadora dos vendedores de vinhos e bebidas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Ácerca dos estatutos da Associação Catholica do Funchal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Ácerca dos estatutos com que pertende fundar-se em Braga a Associação Commercial de beneficencia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
"Ácerca dos concursos para adjudicação da hospedaria do Lazareto de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Ácerca dos autos crimes do Juiz da Relação do Porto José Januario Leira de Castro e Magalhães
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Ácerca dos acontecimentos que tiveram logar no Lyceo da cidade do Porto."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia queixa contra a atuação do Reitor do Liceu do Porto que impediu que os exames se realizassem na presença de público.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. A respeito de um conflito opondo o Juiz de Direito e o Delegado da Comarca de Macau, esclarece a qual deles compete a administração dos bens dos órfãos à luz da "Nova Reforma Judicial".
"Ácerca dos Estatutos da nova Companhia para a navegação no rio Quanza."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
"Ácerca dos Estatutos da Irmandade de S. Pedro da Villa, de Fafe"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Ácerca dos Estatutos da Associação da Missão Ultramarina."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina os estatutos de associação tendo por fim "promover a evangelização nos territórios do Padroado ultramarino, bem como em todos os países que recebem ou podem receber o influxo da dominação portuguesa."
"Ácerca do vencimento do Alferes do Estado da India Porphyrio Augusto."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre as delimitações da área das minas concedidas à Companhia Perseverança.