- PT/AHPGR/PGR/05/05/03/373
- Pièce
- 1890 julho 29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
"Sobre o perdão requerido pelo reu João Francisco Rodrigues Sendão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Joanna Francisca do Casal pede sobrevivencia em pensão de sangue"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
"Denegação de licença para procedimento criminal contra o Administrador do Concelho de Braga"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Victoria de Castro Lopes pede perdão para seu filho Joaquim Machado da Silva"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Prazos para o recenseamento eleitoral do Concelho de Monte-Mór-o-novo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
"Estatutos da associação de socorros mutuos a Nova Alliança"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Os reus Romão da Silva e Antonio de Mattos, pedem commutação da pena que em parte já cumpriram"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Duvidas sobre registo civil para baptismo de um recemnascido"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"O reu Joaquim Mendes pede - ut supra"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Livro 38º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 37º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República