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Pensões
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"Em cumprimento do Officio de 8 de Setembro ultimo acerca do titulo de renda vitalicia pedido por Francisco da Silva"
"Em cumprimento do Officio de 8 de Setembro ultimo acerca do titulo de renda vitalicia pedido por Francisco da Silva"
"Em cumprimento da Portaria de 6 de Maio ultimo, sobre o requerimento em que Gertrudes Magna da Conceição pede por uma pensão"
"Em cumprimento da Portaria de 6 de Maio ultimo, sobre o requerimento em que Gertrudes Magna da Conceição pede por uma pensão"
"em cumprimento do officio de 8 de Maio 1862 sobre o requerimento em que Joanna Clementina de Sousa Bandeira e Maria da Gloria de Sousa Bandeira pedem uma pensão"
"em cumprimento do officio de 8 de Maio 1862 sobre o requerimento em que Joanna Clementina de Sousa Bandeira e Maria da Gloria de Sousa Bandeira pedem uma pensão"
"Em cumprimento da Portaria de 23 de Fevereiro ultimo sobre a pretenção de Maria do Carmo Vieira e sua irmã, que requerem uma pensão"
"Em cumprimento da Portaria de 23 de Fevereiro ultimo sobre a pretenção de Maria do Carmo Vieira e sua irmã, que requerem uma pensão"
"Portaria de 24 de Julho 1862. D. Emilia Patricia de Barros pede uma pensão"
"Portaria de 24 de Julho 1862. D. Emilia Patricia de Barros pede uma pensão"
"Em cumprimento das Portarias de 4 d'Agosto de 1856 e 17 de Janeiro de 1857. Relativas á pretenção de Francisco Antonio de Souza!
"Em cumprimento das Portarias de 4 d'Agosto de 1856 e 17 de Janeiro de 1857. Relativas á pretenção de Francisco Antonio de Souza!
"Em execução da Portaria de 2 de Julho 1851. A respeito da pretenção de D. Luiza Ignez de Castro e suas Irmãs, filhas de Bernardino José de Castro"
"Em execução da Portaria de 2 de Julho 1851. A respeito da pretenção de D. Luiza Ignez de Castro e suas Irmãs, filhas de Bernardino José de Castro"
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Maio de 1858. Sobre a pertenção da Baroneza d'Almeida"
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Maio de 1858. Sobre a pertenção da Baroneza d'Almeida"
"Em execução da Portaria de 5 de Fevereiro de 1857. Sobre o Processo relativamente á pretenção de D. Marianna Narciza de Passos d'Almeida Pimentel, suas Irmãs e Irmão Barão de Guimancellos"
"Em execução da Portaria de 5 de Fevereiro de 1857. Sobre o Processo relativamente á pretenção de D. Marianna Narciza de Passos d'Almeida Pimentel, suas Irmãs e Irmão Barão de Guimancellos"
"Em cumprimento da Portaria de 9 de Julho 1858. A respeito da pretenção de D. Maria Ignez de Sampaio Mello e Castro"
"Em cumprimento da Portaria de 9 de Julho 1858. A respeito da pretenção de D. Maria Ignez de Sampaio Mello e Castro"
"Em cumprimento da Portaria de 20 de Março de 1858. Sobre a pretenção de Claudio Bernardo Pereira de Chaby"
"Em cumprimento da Portaria de 20 de Março de 1858. Sobre a pretenção de Claudio Bernardo Pereira de Chaby"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Março 1855 acerca da pretenção de D. Henriqueta Augusta Pereira d'Eça etc."
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Março 1855 acerca da pretenção de D. Henriqueta Augusta Pereira d'Eça etc."
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Dezembro de 1854 acerca da pertenção de D. Henriqueta Augusta Pereira d'Eça"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Dezembro de 1854 acerca da pertenção de D. Henriqueta Augusta Pereira d'Eça"
"José Antonio Gonçalves Lamarão porteiro e continuo da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda pede a pensão de 160 reis diarios"
"José Antonio Gonçalves Lamarão porteiro e continuo da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda pede a pensão de 160 reis diarios"
"Acêrca do recurso interposto por José de Quadros Bettencourt, faroleiro chefe do quadro do pessoal civil do Ministério da Marinha"
"Acêrca do recurso interposto por José de Quadros Bettencourt, faroleiro chefe do quadro do pessoal civil do Ministério da Marinha"
"Acêrca da acumulação de pensões de preço de sangue com as do Montepio dos Servidores do Estado"
"Acêrca da acumulação de pensões de preço de sangue com as do Montepio dos Servidores do Estado"
"Acêrca do direito a pensão deixada por morte de Ernesto Cardoso Cabral de Quadros à sua ex-mulher Maria Alice Jubert."
"Acêrca do direito a pensão deixada por morte de Ernesto Cardoso Cabral de Quadros à sua ex-mulher Maria Alice Jubert."
"Acêrca da rectificação da pensão de reforma relativa a João do Carmo Rocha, 1º sargento da Armada"
"Acêrca da rectificação da pensão de reforma relativa a João do Carmo Rocha, 1º sargento da Armada"
"Acêrca da pensão de aposentação referente a António da Silva e Sousa Torres"
"Acêrca da pensão de aposentação referente a António da Silva e Sousa Torres"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 de Setembro de 1849 àcerca do requerimento em que D. Iria de Jezus e Oliveira pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827 e Decreto do 1º de Dezembro de 1846"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 de Setembro de 1849 àcerca do requerimento em que D. Iria de Jezus e Oliveira pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827 e Decreto do 1º de Dezembro de 1846"
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