- PT/AHPGR/PGR/04/169
- Unidade de instalação
- 1946
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Lº 4º - Emílio Damas Pombo Salgueiro
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Lº 3º - Emílio Damas Pombo Salgueiro
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Lº 1º - Emílio Damas Pombo Salgueiro
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Lº 1 - Sebastião José Coelho de Carvalho Jr.; Lº 2º - Emílio Damas Pombo Salgueiro
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António Cândido (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
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Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido.
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas em 1910 respeitantes aos Ministérios da Marinha, Estrangeiros, Reino e Justiça.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas em 1910 respeitantes aos Ministérios da Fazenda, Guerra e Obras Públicas.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.
"Livro 1º. Ministerio da Guerra. Exmo. Conselheiro Martens Ferrão"
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Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres para o Ministerio da Guerra emittidos pelo Exmo Sr. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Teve principio no dia 5 de Julho de 1880, e vae rubricado com o apellido de [Simas] de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 5 de Julho de 1880. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Livro 15º de registo de entrada de ofícios
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Livro 16º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Termo de abertura:
"Este Livro, que tem principio em 3 de Janeiro de 1871, serve para o registo das consultas do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda para o Ministerio da Justiça, tem 300 folhas, incluidas as d'este termo e a do encerramento, e acham-se todas numeradas e rubricadas por mim que assigno. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda, 3 de Janeiro de 1871.
O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas.
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Termo de abertura:
"Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou commissão. Lisboa 31 de Janeiro de 1845. O Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda"
Livro 16º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
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Livro 16º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
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Sequeira Pinto (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
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Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Lº 6º - Armando Cancela de Abreu
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