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Procuradoria-Geral da República Com objeto digital
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"Em cumprimento do Officio de 5 do corrente a respeito dos Estatutos da Sociedade Philomatic...
"Em cumprimento do Officio de 5 do corrente a respeito dos Estatutos da Sociedade Philomatica Angrense"
"Em cumprimento do Officio de 27 do mez findo a respeito das queixas de Honorio Fiel Lima co...
"Em cumprimento do Officio de 27 do mez findo a respeito das queixas de Honorio Fiel Lima contra as Authoridades Administrativas de Portalegre"
"Em cumprimento do officio de 10 do corrente a respeito dos Estatutos da Irmandade das Dores...
"Em cumprimento do officio de 10 do corrente a respeito dos Estatutos da Irmandade das Dores em Bragança, e outro da Confraria do Espirito Santo no Concelho de Caminha"
"Em cumprimento do Officio de 9 do corrente a respeito da naturalisação pedida pelo hespanho...
"Em cumprimento do Officio de 9 do corrente a respeito da naturalisação pedida pelo hespanhol Manuel Francisco"
"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente a respeito de algumas duvidas sobre a lei hypot...
"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente a respeito de algumas duvidas sobre a lei hypothecaria proposta pelo Administrador do Hospital das Caldas da Rainha"
"Em cumprimento do officio de 21 do corrente a respeito do processo contra o Regedor da Freg...
"Em cumprimento do officio de 21 do corrente a respeito do processo contra o Regedor da Freguezia de Budens, Domingos Rosado"
"Em cumprimento do despacho em 25 do mez findo a respeito da Associação Patriotica do Porto&...
"Em cumprimento do despacho em 25 do mez findo a respeito da Associação Patriotica do Porto"
"Em cumprimento do Officio de 14 do corrente á cerca do requerimento de D. Maria Jozé Martin...
"Em cumprimento do Officio de 14 do corrente á cerca do requerimento de D. Maria Jozé Martins Ribeiro"
"Em cumprimento do officio de 22 de Agosto de 1868 - sobre processos criminaes instaurados n...
"Em cumprimento do officio de 22 de Agosto de 1868 - sobre processos criminaes instaurados na Comarca de Cantanhede, contra empregados d'Administraçam do Concelho de Mira"
"Acerca do conflicto que n'uma sessão da Academia de Bellas Artes de Lisboa teve logar entre...
"Acerca do conflicto que n'uma sessão da Academia de Bellas Artes de Lisboa teve logar entre o professor substituto João Christino e o Vice-Presidente o Marquez de Sousa Holstein"
"Pedindo documentos para se poder dar parecer acerca do processo em que o licenceado João Ig...
"Pedindo documentos para se poder dar parecer acerca do processo em que o licenceado João Ignacio do Patrocinio da Costa e Silva Ferreira solicita a graça de ser dispensado do pagamento de propinas pelo doutoramento"
"Acerca do processo em que é parte o Conselheiro José Maria Pereira Forjaz sobre a obstrução...
"Acerca do processo em que é parte o Conselheiro José Maria Pereira Forjaz sobre a obstrução do rio d'Oeiras pela repreza das aguas, feita por José Diogo da Silva"
"Acerca da reforma e regulamento para os hospitaes e dispensatorio pharmaceutico da Universi...
"Acerca da reforma e regulamento para os hospitaes e dispensatorio pharmaceutico da Universidade de Coimbra"
"Acerca de questões em materia de recrutamento do exercito"
"Acerca de questões em materia de recrutamento do exercito"
"Acerca das representações do Governador Civil e dos lojistas da Capital sobre a lei de 1 de...
"Acerca das representações do Governador Civil e dos lojistas da Capital sobre a lei de 1 de Setembro de 1869, na parte que trata das licenças para estarem abertas as portas dos estabelecimentos"
"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 4 e 14 d'Abril de 1857. Ácerca dos p...
"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 4 e 14 d'Abril de 1857. Ácerca dos papeis relativos ás questões suscitadas entre a Academia Real das Sciencias de Lisboa, e o seu Secretario, que foi, o Conselheiro Joaquim José da Costa de Macedo, hoje Guarda Mór do Real Archivo da Torre do Tombo"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Abril de 1859. Ácerca do contracto de doação que celebrou ...
"Em cumprimento do officio de 8 d'Abril de 1859. Ácerca do contracto de doação que celebrou a Camara Municipal de Penafiel, com as Recolhidas do Recolhimento de Nossa Senhora da Conceição daquella Cidade"
"Em cumprimento do Officio de 2 de Julho ultimo sobre as representações dos Parochos das Fre...
"Em cumprimento do Officio de 2 de Julho ultimo sobre as representações dos Parochos das Freguezias do Porto e do da Sé de Lamego; e requerimento da Irmandade de Nossa Senhora dos Remadios desta Cidade"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de dezembro de 1860. RElativo ao projecto de Regulamento d...
"Em cumprimento da Portaria de 28 de dezembro de 1860. RElativo ao projecto de Regulamento destinado a facilitar a execução das providencias estabelecidas pela Lei de 30 de Julho ultimo sobre a reforma vincular"
"Em cumprimento do officio de 27 de Fevereiro 1861. Sobre a execução da Carta de Lei de 30 d...
"Em cumprimento do officio de 27 de Fevereiro 1861. Sobre a execução da Carta de Lei de 30 de Julho de 1860, e Regulamento de 19 de Janeiro de 1861, na parte relativa ao registro das instituições de vinculo, anteriores ao seculo desesete"
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