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Doc. simples Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Reclamação do bacharel Augusto Duarte Areosa professor da escola secundaria "Manuel Antonio de Seixas", em Moncorvo, contra o indevido desconto para a caixa das aposentações e imposto de rendimento,"
"Reclamação do bacharel Augusto Duarte Areosa professor da escola secundaria "Manuel Antonio de Seixas", em Moncorvo, contra o indevido desconto para a caixa das aposentações e imposto de rendimento,"
"Ácerca do requerimento em que o Lente Dr. Jose Gomes Achilles pede jubilação com augmento do terço."
"Ácerca do requerimento em que o Lente Dr. Jose Gomes Achilles pede jubilação com augmento do terço."
"Ácêrca da nomeação de lente de Prima na Faculdade de Direito"
"Ácêrca da nomeação de lente de Prima na Faculdade de Direito"
"Em que o Conselheiro Bazilio Cabral Teixeira de Queiroz pede a sua aposentação no logar de Governador Civil."
"Em que o Conselheiro Bazilio Cabral Teixeira de Queiroz pede a sua aposentação no logar de Governador Civil."
"D. João Pedro da Camara, antigo empregado administrativo pede para ser aposentado."
"D. João Pedro da Camara, antigo empregado administrativo pede para ser aposentado."
"Ácerca da aposentação do escrivão da Administração do Concelho de Gaia."
"Ácerca da aposentação do escrivão da Administração do Concelho de Gaia."
"Acerca de duvidas suscitadas na instauração dos processos d'aposentação dos professores d'instrucção primaria."
"Acerca de duvidas suscitadas na instauração dos processos d'aposentação dos professores d'instrucção primaria."
"Idem de 6 de Dezembro de 1838 sobre os requerimentos, em que o Doutor Francisco de Sousa Lourenço, lente Jubilado na Faculdade de Medicina, e Director d'Academia de Belas Artes de Lisboa, pede se lhe pague o vencimento da sua Jubilação que se acha suspenso"
"Idem de 6 de Dezembro de 1838 sobre os requerimentos, em que o Doutor Francisco de Sousa Lourenço, lente Jubilado na Faculdade de Medicina, e Director d'Academia de Belas Artes de Lisboa, pede se lhe pague o vencimento da sua Jubilação que se acha suspenso"
"Idem do 1º de Julho de 1839 sobre o requerimento de Antonio Jose da Costa Lobo Lente da extincta Academia da Marinha e Commercio da Cidade do Porto"
"Idem do 1º de Julho de 1839 sobre o requerimento de Antonio Jose da Costa Lobo Lente da extincta Academia da Marinha e Commercio da Cidade do Porto"
"Idem de 6 de Agosto e 2 de Outubro de 1839 - Sobre o requerimento de João Nepomoceno d'Oliveira, pedindo ser aposentado com o seu ordenado por inteiro, em attenção a quarenta annos de Serviço de Official da Secretaria da Administração Geral do Destricto do Funchal onde presentemente se acha empregado"
"Idem de 6 de Agosto e 2 de Outubro de 1839 - Sobre o requerimento de João Nepomoceno d'Oliveira, pedindo ser aposentado com o seu ordenado por inteiro, em attenção a quarenta annos de Serviço de Official da Secretaria da Administração Geral do Destricto do Funchal onde presentemente se acha empregado"
"Idem de 5 d'Outubro de 1839 sobre requerimento do Padre Francisco Caldeira Coutinho, ex Coadjutor da Igreja do Hospital de S. José ácerca da aposentação que elle pretende"
"Idem de 5 d'Outubro de 1839 sobre requerimento do Padre Francisco Caldeira Coutinho, ex Coadjutor da Igreja do Hospital de S. José ácerca da aposentação que elle pretende"
"Idem de 2 de Novembro de 1839 sobre requerimento de Bento Joaquim de Lemos, em que pede ser restituido á sua jubilação de Lente de Prima da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra"
"Idem de 2 de Novembro de 1839 sobre requerimento de Bento Joaquim de Lemos, em que pede ser restituido á sua jubilação de Lente de Prima da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra"
"Idem de 18 de Janeiro de 1840 acerca do requerimento de Manoel de Souza Prestes, Official aposentado do Archivo da Torre do Tombo, pede ser reintegrado no logar em que foi reformado"
"Idem de 18 de Janeiro de 1840 acerca do requerimento de Manoel de Souza Prestes, Official aposentado do Archivo da Torre do Tombo, pede ser reintegrado no logar em que foi reformado"
"Idem de 6 de Março, e 24 dito de 1840 sobre os papeis relativos á reforma do Tenente da 3ª companhia da Guarda Municipal de Lisboa Joaquim Cordeiro"
"Idem de 6 de Março, e 24 dito de 1840 sobre os papeis relativos á reforma do Tenente da 3ª companhia da Guarda Municipal de Lisboa Joaquim Cordeiro"
"Idem em virtude da Portaria retro ácerca da mesma pertenção do Professor de Instrucção secundaria João Joze d'Amaral"
"Idem em virtude da Portaria retro ácerca da mesma pertenção do Professor de Instrucção secundaria João Joze d'Amaral"
"Idem de 29 de Maio de 1840 acerca do requerimento de José Cordeiro, sobre ser Lente Jubilado da Cadeira de Operaçoens da Eschola Medico Cirurgica"
"Idem de 29 de Maio de 1840 acerca do requerimento de José Cordeiro, sobre ser Lente Jubilado da Cadeira de Operaçoens da Eschola Medico Cirurgica"
"Idem de 20 de Junho de 1840 sobre proposta do Commandante da Guarda Municipal de Lisboa àcerca da reforma de dois Capitães"
"Idem de 20 de Junho de 1840 sobre proposta do Commandante da Guarda Municipal de Lisboa àcerca da reforma de dois Capitães"
"Idem de 13 de Março de 1841 ácerca de requerimento de João Baptista Ribeiro, Lente da Academia Polytechnica do Porto sobre ser jubilado com abonaçãp da 3ª parte do seu ordenado"
"Idem de 13 de Março de 1841 ácerca de requerimento de João Baptista Ribeiro, Lente da Academia Polytechnica do Porto sobre ser jubilado com abonaçãp da 3ª parte do seu ordenado"
"Idem de 23 de Setembro de 1840 ácerca do requerimento do Padre Antonio Pinto Correa d'Andrade sobre ser apposentado com o vencimento de 200$000 reis"
"Idem de 23 de Setembro de 1840 ácerca do requerimento do Padre Antonio Pinto Correa d'Andrade sobre ser apposentado com o vencimento de 200$000 reis"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 14 de Setembro de 1841, ácerca do Padre Antonio de Castro, Professor de Filosofia dos Estabelecimentos dos Estudos do Bairro do Rocio, pedindo ser jubilado com 460$000 reis annuaes"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 14 de Setembro de 1841, ácerca do Padre Antonio de Castro, Professor de Filosofia dos Estabelecimentos dos Estudos do Bairro do Rocio, pedindo ser jubilado com 460$000 reis annuaes"
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